Questões

CERTO

ERRADO

nos três meses que antecedem as eleições, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos, em inaugurações de obras públicas.

nos seis meses que antecedem as eleições, comparecer em inauguração de obras públicas.

nos seis meses que antecedem o pleito, realizar transferência voluntária de recursos dos Estados aos Municípios, ressalvados os destinados para atender situações de emergência e de calamidade pública.

ceder, em benefício de partido político, imóvel pertencente à administração direta do Município para realização de convenção partidária.

ceder servidor público da administração direta do município, ainda que licenciado, para comitês de campanha eleitoral de candidato.

permitida ao candidato à reeleição e à sua comitiva, sem necessidade do ressarcimento das despesas.

vedada apenas à comitiva do candidato à reeleição, não sendo exigido o ressarcimento das despesas.

permitida exclusivamente ao candidato à reeleição, sendo exigido dele o ressarcimento das despesas.

o fornecimento, pela justiça eleitoral, de CNPJ ao candidato e a abertura de conta bancária específica para registrar o movimento financeiro da campanha.

o fornecimento, pela justiça eleitoral, de CNPJ ao candidato e o recebimento de depósito mínimo oriundo do fundo partidário em conta de titularidade exclusiva do candidato.

o registro da candidatura e o fornecimento de CNPJ ao candidato pela justiça eleitoral.

o registro da candidatura e o recebimento de depósito mínimo oriundo do fundo partidário em conta de titularidade exclusiva do candidato.

o registro da candidatura e a indicação de conta bancária de titularidade exclusiva do candidato para registrar o movimento financeiro da campanha.

utilizados pelos partidos nas suas contratações, desde que observados os ditames da Lei de Licitações.

distribuídos, em sua totalidade e em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais de acesso ao fundo.

distribuídos anualmente apenas aos partidos políticos cujas contas tenham sido aprovadas no ano anterior.

compostos, em sua maior parte, por verbas particulares, decorrentes de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

destinados exclusivamente aos partidos políticos cujos esTatutos estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Considerando tratar-se de doação eleitoral de ascendente para descendente, não se aplica limitação sobre o rendimento bruto auferido pelo doador no exercício anterior.

Fica dispensada de comprovação na prestação de contas a cessão de automóvel de propriedade do parente até o terceiro grau para uso pessoal do candidato durante a campanha.

O valor da doação poderá exceder o limite legal, desde que o excesso esteja pautado no princípio da insignificância, plenamente aplicado às representações por doação acima do limite legal.

Toda e qualquer cessão de bens móveis, independentemente do valor, deverá ser comprovada na prestação de contas.

O limite é de 20% (vinte por cento) dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

poderá ser caracterizada mediante a utilização de bens móveis de propriedade de pessoa física.

não poderá ser feita por meio de ferramentas bancárias na Internet.

não poderá ser feita por meio de pagamento com cartão de crédito.

poderá ser caracterizada mediante a utilização de imóvel de entidade esportiva, estimando-se seu valor em dinheiro.

poderá ser caracterizada por serviço de publicidade realizado por pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior.

poderá fazer a doação de qualquer quantia, sem limitação, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

poderá fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

e a entidade esportiva J poderão fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por cada um deles no ano anterior à eleição.

e a entidade esportiva J não poderão fazer doação de qualquer quantia em dinheiro ou estimável em dinheiro.

poderá fazer a doação, desde que limitada a 20% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.