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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União através do Acórdão 2.622
de 2013, tem como objetivo principal propor
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IF-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
Com relação às decisões em processo de tomada ou prestação de contas, no que concerne ao Tribunal de Contas da União (TCU), é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCU | Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
Os processos de tomadas e prestações de contas, recurso em tomadas e prestação de contas, registro do ato de concessão de pensão e registro do ato de admissão de pessoal por meio de concurso público têm tramitação preferencial e devem obedecer a seguinte ordem:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCU | Tribunal de Contas da União | Instruções Normativas do TCU
No que concerne à responsabilidade do administrador público,
julgue o item que se segue.
Tomada de contas especial só deve ser adotada pelo
administrador público, independentemente das providências
administrativas internas, para ressarcimento do dano
provocado ao erário e do seu montante, sob pena de
responsabilidade solidária.
Ano: 2013Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCU | Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
Sobre os processos de Tomada, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial no âmbito federal,
identifique a opção correta.
Ano: 2018Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
Com relação à Instrução Normativa do TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCU | Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao examinar uma Tomada de Contas Especial, identificou a ocorrência de irregularidade geradora de dano ao erário devidamente quantificado.
Considerando-se que o responsável pela irregularidade e pelo dano ao erário já foi notificado para manifestar-se nos autos e que suas razões de defesa foram rejeitadas, o TCU deverá
Considerando-se que o responsável pela irregularidade e pelo dano ao erário já foi notificado para manifestar-se nos autos e que suas razões de defesa foram rejeitadas, o TCU deverá
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
De acordo com o Manual de Patrimônio TCU/2004,
tombamento é o
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União
Consoante disposto na Instrução Normativa TCU nº 47/2004,
as unidades jurisdicionadas deverão manter, para fins de
fiscalização, os documentos comprobatórios, inclusive de
natureza sigilosa, pelo prazo mínimo:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INMETRODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Instruções Normativas do TCU | Tribunal de Contas da União | Lei Orgânica do TCU
Acerca de tomadas e prestações de contas, assinale a opção correta.