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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Em determinado processo judicial que se encontra em tramitação no âmbito de uma Vara do Trabalho localizada no Estado de Mato Grosso do Sul, a reclamante entendeu que o Juízo praticou ato que configurava erro de procedimento, o que, ao seu ver, deveria ser regularizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24)
Sobre a situação descrita, à luz do Regimento Interno do TRT-24, é cabível, no prazo de 8 (oito) dias, preenchidos os demais requisitos exigidos,
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 24ª Região | TRT 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi
instruído a encaminhar certo expediente para determinado
"colegiado temático permanente", que estaria contemplado no
Regime Interno.
Ao consultar o referido corpo normativo, o servidor concluiu
corretamente, em relação a colegiados temáticos semelhantes ao
mencionado, que
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 24ª Região | TRT 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Foi identificado o desaparecimento dos autos eletrônicos do
Processo nº X, que se encontravam em tramitação no âmbito de
uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(TRT-24).
Em relação à respectiva restauração, à luz do disposto no
Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 24ª Região | TRT 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Um grupo de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho
da 24ª Região (TRT-24) iniciou discussões informais com o objetivo
de avaliar a conveniência de se apresentar uma proposta de
alteração regimental, o que estaria associado ao objetivo de
aperfeiçoar a disciplina de certas estruturas do Tribunal.
Após analisarem o Regimento Interno do TRT-24, os
Desembargadores concluíram corretamente que
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Ao apreciar recurso interposto contra o juízo monocrático de
primeira instância, o relator, no âmbito da Turma competente do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), a partir de
requerimento do Ministério Público, entendeu que se tratava de
hipótese de assunção de competência.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do TRT-24, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 24ª Região | TRT 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Ana, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
(TRT-24), estava em atuação no âmbito do Tribunal Pleno, e
constatou que a pauta do respectivo dia era extensa, suscitando
muita divergência entre os membros do colegiado.
Com o objetivo de verificar a participação do Presidente do TRT-24
nesses julgamentos, mais especificamente se deveria votar, ou
não, Ana consultou o Regimento Interno, tendo concluído
corretamente que o Presidente