Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941202004916

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Considere:

I. Juízes do Trabalho.

II. Tribunal Pleno.

III. Órgão Especial.

IV. Presidente.

V. Corregedor.

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, são órgãos do Tribunal o constante nos itens

II e III, apenas.

I, II e III, apenas.

IV e V, apenas.

I, II, III, IV e V.

II, III, IV e V, apenas.

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457941201034213

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escrutínio

aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, ordinariamente.

aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, ordinariamente.

secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

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457941200193898

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 4ª Região | TRT 4ª Região - RS

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.

o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.

o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.

de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.

não têm competência para o julgamento de recursos.

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457941200722787

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como apreciar pedido de remoção de juiz do trabalho substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho, são competências estabelecidas, respectivamente, ao

Corregedor Regional e ao Órgão Especial.

Tribunal Pleno e ao Corregedor Regional.

Corregedor Regional e ao Tribunal Pleno.

Órgão Especial e ao Órgão Especial.

Órgão Especial e ao Tribunal Pleno.

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457941201377805

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as de

Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Execução.

Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Administrativa.

Dissídios Coletivos e Individuais, Recursos e Execução.

Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Recursos.

Recursos, Administrativa e Execução.

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457941201829933

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 4a Região, sobre os recursos é correto afirmar que

do despacho que recebe o Recurso de Revista é incabível Pedido de Reconsideração.

o Recurso Ordinário não está sujeito ao preparo.

o Agravo de Instrumento é dirigido à autoridade prolatora do despacho agravado e processado nos mesmos autos.

é incabível Recurso Ordinário no caso de Mandado de Segurança.

deverá ser reformado o despacho agravado no caso de empate do julgamento do Agravo Regimental.

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457941201577301

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades judiciárias da região e eleger os magistrados que integrarão as Comissões Temporárias compete, respectivamente,

ao Tribunal Pleno e às Seções Especializadas.

ao Órgão Especial e às Seções Especializadas.

ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

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457941201227140

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente,

ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno.

às Seções Especializadas e ao Órgão Especial.

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457941200646877

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno

são as Seções Especializadas.

é o Órgão Especial.

é o Tribunal Pleno.

é a Corregedoria Regional.

são as Turmas.

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457941200656463

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 4ª Região - RS | Regimento Interno TRT 4ª Região

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,

os mandatos dos cargos previstos no presente artigo serão de dois anos, permitida uma reeleição do Presidente do Tribunal, do Vice-Presidente, do Corregedor Regional e do Vice-Corregedor.

quando a vaga ocorrer após o término do primeiro ano de mandato, o cargo de Vice-Presidente será ocupado pelo Corregedor Regional.

em caso de empate, será imediatamente considerado eleito o Desembargador mais antigo do Tribunal.

será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria relativa dos votos entre os membros efetivos presentes na sessão do Tribunal Pleno.

é vedada a acumulação de cargos, salvo os de Ouvidor e Vice-Ouvidor com os de direção e de juízes auxiliares.

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