Questões

CERTO

ERRADO

descaminho

contrabando.

falsidade ideológica

falsificação de selo ou sinal público.

sonegação de contribuição.

descaminho, e estão sujeitos à pena de 01 a 04 anos de reclusão, sem qualquer majoração, pois o descaminho foi praticado em avião clandestino.

contrabando, e estão sujeitos à pena de 02 a 05 anos de reclusão, que deverá ser aplicada em dobro, pois o contrabando foi realizado em transporte aéreo.

descaminho, e estão sujeitos à pena de 01 a 04 anos de reclusão, que deverá ser majorada de 1/3 a metade, pois o descaminho foi realizado em transporte aéreo.

contrabando, e estão sujeitos à pena de 02 a 05 anos de reclusão, que deverá ser majorada de 1/3 a metade, pois o contrabando foi realizado em transporte aéreo.

descaminho, e estão sujeitos à pena de 01 a 04 anos de reclusão, que deverá ser aplicada em dobro, pois o descaminho foi realizado em transporte aéreo.

é crime contra a Administração Pública, razão pela qual não se admite a aplicação do princípio da insignificância.

é um crime funcional contra a administração tributária.

é crime formal, razão pela qual o pagamento do tributo não enseja extinção da punibilidade.

está previsto no mesmo dispositivo legal que trata do crime de contrabando.

consiste na importação ou exportação de mercadoria proibida.

no crime de apropriação indébita previdenciária, mesmo que o agente não tenha promovido o pagamento da contribuição social previdenciária, é facultado ao juiz aplicar somente a pena de multa, quando o agente for primário. 

no crime de sonegação de contribuição previdenciária é extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, e presta as informações devidas à previdência social, antes do início da ação fiscal.

constitui crime de sonegação de contribuição previdenciária deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal.

constitui crime de descaminho importar ou exportar mercadoria proibida.

a pena aplica-se em dobro se o crime de descaminho é praticado em transporte terrestre. 

Pelo crime de embriaguez ao volante, estando a falsa identidade abrangida no direito de autodefesa e o fato relativo aos cigarros irrelevante penal.

Pelos crimes de descaminho, embriaguez ao volante e falsa identidade.

Pelos crimes de contrabando, embriaguez ao volante e falsa identidade.

Pelos crimes de descaminho e embriaguez, estando a falsa identidade abrangida no direito de autodefesa.

Pelos crimes de embriaguez ao volante e falsa identidade, sendo o fato relativo aos cigarros irrelevante penal.

Se JOÃO, médico particular, solicitar o pagamento de cem reais para atender paciente pelo Sistema Único de Saúde, ele não pratica crime funcional, já que não exerce atividade típica da Administração Pública.

O particular que auxilia materialmente a prática de crime de peculato-desvio por seu amigo, que sabe ser servidor, responderá por apropriação indébita, tendo em vista lhe faltar a qualidade de funcionário público.

Quando o falso se exaure no descaminho, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido, como crime-fim, condição que não se altera por ser menor a pena a este cominada.

O crime de corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal) somente se configura com a efetiva prática ou omissão da conduta funcional do servidor, já que o chamado “'ato de oficio’' integra o tipo penal.

O particular que é vítima de crime de concussão (artigo 316 do Código Penal) comete o crime de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) quando entrega ao funcionário público a vantagem exigida.

Contrabando.

Sonegação de contribuição previdenciária.

Fraude de concorrência.

Descaminho.

Itens I, II e III estão corretos.

Itens I e II estão corretos, apenas.

Itens I e III estão corretos, apenas. 

Itens II e III estão corretos, apenas.

CERTO

ERRADO