Questões

à atividade.

ao elemento de despesa.

às operações especiais.

ao projeto.

à função.

tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

operações de crédito, alienação de bens e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.

são receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas correntes.

o superávit primário e nominal do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e de capital, constituirá item de receita orçamentária, constituindo as receitas correntes, desde que classificado como transferência de capital.

são receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

apenas III. 

apenas II.  

I e II.

I e III. 

I, II e III. 

Despesas de Custeio.

Despesas de capital.

Transferências de capital.

Inversões Financeiras

A despesa com os equipamentos médicos não pode ser reconhecida em 2024, pois o empenho foi cancelado em 2023.

Ambas as despesas (equipamentos médicos e consultoria) devem ser reconhecidas em 2024, pois são consideradas despesas de exercícios anteriores.

A despesa com a consultoria deve ser reconhecida em 2024, pois a nota fiscal foi apresentada apenas nesse ano.

A despesa referente à compra dos equipamentos deve ser reconhecida em 2023, mesmo que o empenho tenha sido cancelado. 

A despesa com consultoria deve ser reconhecida em 2023, pois o serviço foi prestado naquele ano, independentemente da apresentação da nota fiscal.

consideram-se subvenções, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de maquinários considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que possuam caráter comercial ou financeiro.

classificam-se como despesas de custeio as dotações para criação de serviços, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, a serem destinadas para instituições exclusivamente privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público, vedada dotações para entidades de direito privado.

classificam-se como inversões financeiras as dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades exclusivamente constituída sob a forma de sociedade anônima, podendo a operação importar ou não em aumento do capital.

Pela empresa ter a qualidade de empresa comercial, a despesa é considerada como investimento e transferência corrente.

A despesa é considerada como despesa de capital do tipo transferência de capital, pois a empresa, pelas suas atividades, é tida como empresa comercial.

A despesa é considerada como despesa de capital do tipo investimento, pois a empresa, pelas suas atividades, é tida como empresa não comercial.

A despesa é considerada como despesa de capital do tipo transferência corrente, pois a empresa, pelas suas atividades, é tida como empresa não comercial, e houve apenas transferência de recursos de um ente público para o outro.

A despesa é considerada como despesa de capital do tipo inversão financeira, pois a empresa, pelas suas atividades, é tida como empresa comercial.

Compete à Lei de Orçamento consignar todas as dotações globais, inclusive as destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras.

Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, computadas as deduções. 

Investimento é a dotação destinada a aquisição de imóveis ou de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza.

Classifica-se como corrente uma receita patrimonial e como de capital uma receita oriunda de constituição de dívida.

Chama-se transferência corrente a dotação para despesas que tenha correspondência com uma contraprestação direta em bens ou serviços.

aquisições de imóveis, concessão de empréstimos e constituição de fundos rotativos.

auxílios para obras públicas, auxílios para equipamentos e instalações e amortização da dívida pública.

equipamentos e instalações, material permanente e obras públicas.

subvenções sociais, subvenções econômicas e juros da dívida pública.

materiais de consumo, serviços de terceiros e contribuições de previdência social.

ERRADO

CERTO