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Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada | Código Tributário Municipal de Amontada
O Município de Amontada cobra diversas taxas
de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO
corresponde a uma dessas taxas.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada
Após aprovado o projeto, será emitido, pelo
órgão competente da Prefeitura de Amontada, o
Alvará de Aprovação. Quanto tempo o interessado
terá para requerer a licença para iniciar a edificação,
antes do vencimento do prazo desse alvará?
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
Em conformidade com a legislação tributária,
no que diz respeito a serviços isentos do ISS no
Município de Amontada, assinale a opção
INCORRETA.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Municipal 833/2009 | Legislação Municipal de Amontada
Conforme disposto no Artigo 144 da Lei
nº 833/2009, de 19/05/2009, os terrenos para
instalações de postos de serviços, abastecimento,
lubrificação ou lavagem de veículos deverão ter área
e testada para o logradouro público em tamanhos
mínimos. Assinale a opção que corresponde à área
mínima e à testada para logradouro público mínima
definidas na referida norma legal.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
Assinale a opção que NÃO se inclui na lista de
serviços de competência dos municípios, prevista em
Lei constante no Código Tributário do Município de
Amontada.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada
Durante a execução de obras, o licenciado e o
responsável técnico deverão preservar a segurança e
a tranquilidade dos operários, das propriedades
vizinhas e do público. Dentre outras providências,
deve-se evitar o ruído excessivo ou desnecessário,
principalmente na vizinhança de hospitais, escolas,
asilos e estabelecimentos semelhantes, bem como
nos setores residenciais circunvizinhos. Ainda como
forma de garantir o silêncio, ficam vedados quaisquer
trabalhos de execução de obras nos seguintes
horários:
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Municipal 833/2009 | Legislação Municipal de Amontada
Conforme disposto no caput do artigo 131 da
Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, assinale a opção
que conceitua corretamente o que são conjuntos
habitacionais de interesse social.
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de Amontada
As taxas e contribuições que compõem o
Sistema Tributário do Município de Amontada são:
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada
Os espaços de circulação das edificações tais
como rampas, corredores, vestíbulos e escadas,
exceto as escadas destinadas a acesso secundário
residencial ou acesso a depósito e instalação de
equipamentos em geral, poderão ser de uso coletivo
ou privado e deverão atender às seguintes larguras
mínimas respectivamente:
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Amontada | Lei Municipal 833/2009
Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de
19/05/2009, nenhuma obra poderá ser iniciada sem
a respectiva licença do órgão competente da
Prefeitura e pagamento da taxa respectiva, exceto as
hipóteses previstas na respectiva lei. Assinale, dentre
as opções a seguir, aquela que poderá ser
executada, independente de licença ou comunicado à
Prefeitura de Amontada.