Questões

IPTU, ITCD e ISS.

ITBI, IPTU e IPVA.

IPTU, ITBI e ISS.

ISS, IPTU e IPVA.

6 (seis) meses.

3 (três) meses.

24 (vinte e quatro) meses.

12 (doze) meses.

O saldo devedor será corrigido pela UFIRM.

O valor da prestação não poderá ser inferior a 20 (vinte) UFIRM.

O número de prestações não excederá a 24 (vinte e quatro) e o vencimento será mensal e consecutivo, vencendo juro de 1% (um por cento) ao mês, ou fração.

Não se concederá parcelamento aos débitos referentes ao imposto incidente sobre terrenos não edificados.

Taxa de fiscalização de estabelecimentos.

Taxa de expediente.

Taxa de administração fazendária.

Taxa de inspeção sanitária.

coletivo – 120 cm (cento e vinte centímetros) e privado – 90 cm (noventa centímetros).

coletivo – 110 cm (cento e dez centímetros) e privado – 90 cm (noventa centímetros).

coletivo – 100 cm (cem centímetros) e privado – 80 cm (oitenta centímetros).

coletivo – 110 cm (cento e dez centímetros) e privado – 80 cm (oitenta centímetros).

Reparos e substituições de telhas partidas, calhas e condutores.

Reforma da fachada de edifício tombado.

Substituição de revestimentos externos em prédio de três pavimentos, sem alteração da fachada.

Limpeza e pintura de edifícios com a utilização de andaimes e tapumes.

Área mínima – 700 m² (setecentos metros quadrados) e testada para o logradouro público mínima – 20 m (vinte metros).

Área mínima – 1.000 m² (mil metros quadrados) e testada para o logradouro público mínima – 30 m (trinta metros).

Área mínima – 900 m² (novecentos metros quadrados) e testada para o logradouro público mínima – 30 m (trinta metros).

Área mínima – 800 m² (oitocentos metros quadrados) e testada para o logradouro público mínima – 20 m (vinte metros).

Para ter direito à utilização desses projetos padrões, o interessado deverá dirigir-se ao setor competente da Prefeitura, munido apenas de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e, através de requerimento padrão, solicitar a autorização.

A Prefeitura de Amontada deverá dispor, em seu acervo técnico de projetos, padrões completos para construção de casas populares de até 90 m² (noventa metros quadrados).

A prefeitura de Amontada deverá dispor de projetos padrões que são de sua propriedade, inclusive os direitos autorais, e serão compostos pelo projeto arquitetônico, projetos complementares e as especificações, e serão elaborados de acordo com as normas e diretrizes da ABNT.

A Prefeitura terá prazo de 60 (sessenta) dias para proceder à análise da documentação, a vistoria do terreno e o fornecimento do material técnico e do alvará de construção ao interessado, caso a solicitação seja aprovada.

Dispor sobre a execução de obras particulares, e ainda sobre as medidas inerentes ao poder de polícia administrativa de competência municipal, pertinentes à saúde pública, higiene, instalação e funcionamento de equipamentos e atividades, estabelecendo-se assim, a integração entre o Poder Público e os Munícipes.

Dispor sobre a execução de obras públicas e particulares, e ainda sobre as medidas inerentes ao poder de polícia administrativa de competência municipal, pertinentes à ordem pública, higiene, instalação e funcionamento de equipamentos e atividades e à cobrança de tributos de competência municipal, estabelecendo-se assim, a integração entre o Poder Público e os Munícipes.

Dispor sobre a execução de obras públicas e particulares, e ainda sobre as medidas inerentes ao poder de polícia administrativa de competência municipal, pertinentes à ordem pública, higiene, instalação e funcionamento de equipamentos e atividades, estabelecendo-se assim, a integração entre o Poder Público e os Munícipes.

Dispor sobre a execução de obras públicas, e ainda sobre as medidas inerentes ao poder de polícia administrativa de competência municipal, pertinentes à vigilância sanitária municipal, à ordem pública, instalação e funcionamento de equipamentos, estabelecendo-se assim, a integração entre o Poder Público e os Munícipes.

taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, contribuição sobre a intervenção no domínio econômico e contribuição de iluminação pública.

taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, contribuição de melhoria e contribuição de iluminação pública.

taxas de iluminação pública, taxas decorrentes do poder de polícia, contribuição de melhoria e contribuição sobre a intervenção no domínio econômico.

taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, taxa de iluminação pública e contribuição de melhoria.