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Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alexânia, julgue o item.
Ao professor, poderá ser concedida jornada de trabalho específica de quarenta horas semanais e oito horas diárias.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
A concessão do regime de teletrabalho é opcional
e limitada às atividades ou responsabilidades do
cargo público em que seja viável mensurar de
maneira objetiva a produtividade do servidor
público.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alexânia, julgue o item.
A recondução do servidor público efetivo poderá decorrer de reintegração do anterior servidor público ocupante do cargo público.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
No município de Alexânia, o servidor público
sujeito a uma jornada de trabalho especial corrida
sofrerá uma redução em seus vencimentos.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alexânia, julgue o item.
O servidor público nomeado para cargo público de provimento efetivo ou típico de Estado em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício, será considerado estável e não poderá perder o cargo público.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
Cargo público de confiança corresponde ao cargo
de nomeação em comissão, estabelecido por lei,
em quantidade específica, remunerado pelo Erário
Municipal, de caráter temporário e sujeito a livre
nomeação e exoneração.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022,
que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município
de Alexânia/GO, julgue o item.
Conforme esta Lei, a posse representa o ato que
formaliza a investidura do servidor no cargo
público para o qual foi nomeado.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Alexânia, julgue o item.
Ao servidor público que faz jus a gratificações serão concedidas jornadas de trabalho especiais e específicas estendidas.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia | Legislação Municipal de Alexânia
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
Os valores devidos ao Erário Municipal devem ser
descontados das verbas rescisórias no momento
da demissão ou exoneração do servidor público,
seja por iniciativa do município ou a pedido do
próprio servidor.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Complementar nº 50/2022 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alexânia
De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Alexânia/GO, julgue o item.
O servidor público que não obtiver habilitação
durante o estágio probatório será submetido a um
novo período de estágio até alcançar a devida
habilitação.