Questões

F, V, F, V, F.

V, F, F, F, V.

V, V, V, V, V. 

V, V, F, F, V.

V, F, V, F, V.

Obrigação de reparar o dano. 

Liberdade assistida. 

Internação em estabelecimento educacional. 

Inserção em regime de semiliberdade. 

Prestação de trabalho forçado. 

5.

4.

1.

2.

3.

a remissão, devendo ser considerada a infração em caso de nova falta.

de imediato, medida de liberdade assistida, uma vez que houve a materialidade do fato.

advertência verbal, que contribuirá para a reeducação do adolescente.

de imediato, medida de internação, desde que haja prova de autoria do fato

a obrigação de reparar o dano, e na impossibilidade, substituí-la por outra medida mais adequada.

advertência e acolhimento institucional.

liberdade assistida e colocação em família substituta.

pena de prisão simples e pera de detenção.

pera de reclusão e pena de banimento.

obrigação de reparar o dano e inserção em regime de semiliberdade.

Obrigação de reparar o dano diretamente à pessoa prejudicada pelo ato infracional, porém dispensada no caso dos adolescentes portadores de doença mental.

Internação em estabelecimento educacional nos casos de atos infracionais graves e gravíssimos com foco na punição, para evitar a repetição do ato.

Advertência, independente de prova da materialidade e indícios suficientes da autoria.

Liberdade assistida, porém a medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.

inserção em regime de semiliberdade.

obrigação de reparar o dano.

advertência.

destituição do poder familiar.

prestação de serviços à comunidade.

obrigação de reparar o dano consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral atribuídas, conforme suas aptidões, ao adolescente autor de ato infracional com reflexos patrimoniais.

liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para proteger adolescentes cujos direitos se encontram violados ou ameaçados em razão da própria conduta.

prestação de serviços à comunidade deve ser fixada por um prazo mínimo de seis meses e com jornada semanal não inferior a oito horas.

semiliberdade é fixada por tempo indeterminado, reavaliada no máximo a cada seis meses e implica profissionalização obrigatória do adolescente.

advertência não implica, em qualquer hipótese, o reconhecimento ou comprovação da responsabilidade, nem prevalece para efeito de antecedente.

ERRADO

CERTO

somente a capacidade de discernimento do adolescente.

os motivos da conduta praticada pelo adolescente e a gravidade da infração.

a capacidade do adolescente de cumprir a medida e a gravidade da infração.

a personalidade do adolescente e a gravidade da infração.

somente a gravidade da infração.