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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Sobre a reparação de danos decorrentes da relação de
trabalho prevista no texto da CLT, é certo afirmar:
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
O Assédio moral no trabalho que ocorre quando o ato de assediar parte dos colegas de mesmo nível ou classe de um mesmo campo laboral será considerado:
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Dano Moral e Indenização | Remuneração e Salário
Sobre danos extrapatrimoniais e materiais, analise as assertivas:
I - De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, causa dano de natureza
extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa
física ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à reparação.
II - Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, as ações de indenização
por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de
acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, podem ser propostas pelos
dependentes ou sucessores do trabalhador falecido.
III - À luz da Consolidação das Leis do Trabalho, a retratação espontânea pelo
empregador e o esforço efetivo para minimizar a ofensa não serão considerados na
apreciação pelo juízo do pedido de reparação por danos extrapatrimoniais.
IV - Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, são responsáveis pelo dano
extrapatrimonial todos os que tenham colaborado para a ofensa ao bem jurídico
tutelado, na proporção da ação ou da omissão.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.
O falecimento de empregado em acidente do trabalho gera aos seus familiares mais próximos o direito a indenização por dano moral, em razão da presunção relativa quanto ao prejuízo sofrido em decorrência do dano principal.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse
período, foi vitima de assédio moral praticado por seu superior
hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser
dispensado, Melchiades ajuizou ação trabalhista pleiteando
indenização por dano moral. Reconhecido judicialmente o assédio
moral, a indenização, conforme ditames da CLT & jurisprudência do
STF,
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização | Contratos Trabalhistas
Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para
execução de serviço de natureza transitória, com remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nesse caso,
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.
Segundo o entendimento do TST, a ausência do pagamento das
verbas rescisórias, por si só, é motivo suficiente para
caracterizar a ocorrência de danos morais, mormente quando
o empregador reconhecer a omissão.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os danos extrapatrimoniais.
Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização
Considere as proposições abaixo:
I. O preconceito de etnia, raça ou cor e a exigência de exame de gravidez configuram conduta ilícita e a denunciação do contrato de emprego, por ato discriminatório, enseja apenas o direito à reparação do dano moral correspondente, não assegurando ao trabalhador a reintegração no emprego, salvo se for ele titular de garantia especial, como no caso do dirigente sindical ou da gestante.
ll. O preconceito de etnia, raça ou cor e a exigência de exame de gravidez configuram conduta ilícita e a denunciação do contrato de emprego, por ato discriminatório, enseja o direito à reparação do dano moral, assegurada ao empregado a opção entre sua readmissão e o ressarcimento integral do período em que permanecer afastado do trabalho, ou, em lugar dessa reintegração, o pagamento em dobro da remuneração do período de afastamento.
Ill. É defeso ao empregador publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao gênero, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.
IV. A reparação do dano moral é sempre tarifada e seu cálculo deve levar em conta as condições econômicas do autor do ato ilícito, aferíveis, no caso de pessoa jurídica, com base no seu contrato social ou no seu faturamento, sendo vedado, em qualquer caso, o arbitramento de valor elevado, que implique o enriquecimento sem causa da vítima.
Assinale a alternativa correta:
I. O preconceito de etnia, raça ou cor e a exigência de exame de gravidez configuram conduta ilícita e a denunciação do contrato de emprego, por ato discriminatório, enseja apenas o direito à reparação do dano moral correspondente, não assegurando ao trabalhador a reintegração no emprego, salvo se for ele titular de garantia especial, como no caso do dirigente sindical ou da gestante.
ll. O preconceito de etnia, raça ou cor e a exigência de exame de gravidez configuram conduta ilícita e a denunciação do contrato de emprego, por ato discriminatório, enseja o direito à reparação do dano moral, assegurada ao empregado a opção entre sua readmissão e o ressarcimento integral do período em que permanecer afastado do trabalho, ou, em lugar dessa reintegração, o pagamento em dobro da remuneração do período de afastamento.
Ill. É defeso ao empregador publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao gênero, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.
IV. A reparação do dano moral é sempre tarifada e seu cálculo deve levar em conta as condições econômicas do autor do ato ilícito, aferíveis, no caso de pessoa jurídica, com base no seu contrato social ou no seu faturamento, sendo vedado, em qualquer caso, o arbitramento de valor elevado, que implique o enriquecimento sem causa da vítima.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização | Princípios do Direito Trabalhista
Recentemente, a Justiça do Trabalho condenou uma instituição educacional a pagar uma indenização por dano pessoal a uma professora de ensino religioso, que foi dispensada por ter se divorciado e casado novamente, o que feria, segundo o empregador, as suas diretrizes religiosas. Respeitando os parâmetros da razoabilidade e do devido enquadramento jurídico, seguindo a revisão da doutrina dominante a respeito do tema, qual das alíneas abaixo reflete, respectivamente, os argumentos que poderiam ser utilizados, processualmente, pelo reclamante e pela reclamada, de modo a traduzir de maneira mais adequada e específica o conflito em questão: