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457941201978061
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.

Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando, falsamente, que determinado paciente está acometido por enfermidade.
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2

457941201009484
Ano: 2013Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Atestado Médico | Supressão de Documento | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Certidão ou Atestado Falso
De acordo com a Lei 2.848/40, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é uma característica criminal:
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3

457941201756981
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico
Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos, expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr. Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total para a aquisição do veículo.

Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
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4

457941201862784
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico

A pedido de Ronaldo, um amigo portador de doença congênita cardiovascular, a médica Joana emitiu atestado médico afirmando que ele estava apto a praticar, sem prejuízos para sua saúde, esportes como a corrida. Ronaldo, então, utilizou o atestado como instrumento de prova para um concurso público para a polícia civil. Uma semana depois de assumir o cargo, Ronaldo passou mal, e o atestado foi colocado à prova, tendo passado a ser objeto de investigação criminal. O perito escalado para contestar ou reafirmar o atestado concedido pela médica protegeu a colega de profissão e atestou que o problema cardíaco de Ronaldo, embora congênito, pode ser de difícil diagnóstico, o que justificaria suposta falha de Joana. Ronaldo, entretanto, em sede de inquérito, confessou que havia pedido o atestado à médica. O perito voltou atrás e retratou-se, tendo afirmado que seria impossível a médica não ter verificado a doença.


A respeito das condutas de Ronaldo, de Joana e do perito, assinale a opção correta.

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457941201509830
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.



O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for cometido com o fim de lucro, aplica‑se, também, a pena de multa. 

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6

457941201294277
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico
Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a alternativa correta. 
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457941200740571
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Atestado Médico

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso.


Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de

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8

457941200967393
Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico
No que diz respeito aos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Penal.
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9

457941200729333
Ano: 2013Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Exu - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico
A pena para quem falsifica atestado médico é de:
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10

457941200074806
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Atestado Médico | Crimes contra a Fé Pública
“A”, médico de hospital público federal, com pena de seu irmão “B”, empregado de empresa privada que passa por difícil situação financeira, emite em seu favor, atestado médico falso. “B”, para evitar o desconto salarial pelas faltas que cometera, apresenta a seu empregador o dito atestado emitido por “A”, que contém timbre da unidade hospitalar. “B” responderá pela(s) pena(s) cominada(s) a um delito. Assinale a alternativa que apresenta este delito.
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