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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
Quando a prestadora contrata terceiros para o
desenvolvimento de atividades inerentes a essa própria
prestadora, a responsabilidade perante a Anatel passa a
ser da contratada.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
Considere que determinada empresa privada é concessionária de serviço telefônico fixo comutado (STFC) prestado no regime público, na modalidade local, em uma localidade com 450 habitantes. Nessa situação, essa empresa deve implantar o STFC com acessos individuais nas classes residencial, não residencial e tronco.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
A prestadora de serviços pode, em situações especiais,
prejudicar o interesse de uma coletividade, em
valorização do interesse de telecomunicação restrito.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.
É vedado a uma pessoa jurídica explorar,
concomitantemente, nos regimes público e privado em
áreas distintas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
A respeito da Política Nacional de Segurança da Informação e das políticas públicas de telecomunicações, julgue o item subsequente.
O assessoramento do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, nas atividades relacionadas à
segurança da informação, será realizado pelo Comitê Gestor
da Segurança da Informação.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
O Conselho de Regulamentação das Radiocomunicações (RRB)
integra a União Internacional de Telecomunicações e tem várias
atribuições, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
A respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.
Os recursos arrecadados com a contribuição ao Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
somente podem ser aplicados na manutenção das redes e dos
serviços de telecomunicações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Sistemas de Telecomunicações | Fundamentos de Telecomunicações | Política Nacional de Telecomunicações | Regulação Econômica e Direito
Julgue o item a seguir, a respeito da Política Nacional de Telecomunicações.
A Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS), reativada em função do programa nacional de banda larga, é responsável por atuar, a princípio, apenas no atacado, não ofertando o acesso à banda larga ao usuário final, exceto em localidades onde não exista a oferta desse serviço por entidades privadas.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca da tarifação telefônica é correto afirmar,
exceto:
Ano: 2010Banca: IPADOrganização: COREN-PEDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Norma Complementar ANATEL
O órgão responsável pela regulamentação das atividades dos call centers é: