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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Texto associado
Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue o
item a seguir.
item a seguir.
Somente com a regulamentação dos serviços de radiodifusão no Brasil tornou-se obrigatória a veiculação de conteúdos jornalísticos na programação televisiva.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Regulamentação de Serviços de Telecom | Agência Reguladora de Telecom
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.
Uma das atribuições da Anatel é a de fiscalizar a qualidade dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura, realizando o monitoramento dos indicadores de desempenho operacional das prestadoras. Cada um desses indicadores possui uma meta atribuída, que deve ser alcançada pela prestadora.
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
O setor da empresa focado em resolver quaisquer
problemas e esclarecer todas as dúvidas que o cliente
possa ter é denominado:
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
A regulação tem como objetivo:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
A prestadora de serviços pode, em situações especiais,
prejudicar o interesse de uma coletividade, em
valorização do interesse de telecomunicação restrito.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à
legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de
telecomunicações brasileiro, julgue o item.
A concessão do serviço público permite a um particular
remunerar-se por meio desse contrato.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Política Nacional de Telecomunicações
Julgue o item a seguir, a respeito da Política Nacional de Telecomunicações.
A definição da Política Nacional de Telecomunicações é atribuição da ANATEL.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
A respeito da Política Nacional de Segurança da Informação e das políticas públicas de telecomunicações, julgue o item subsequente.
O uso de edificações da administração pública federal direta
como forma de facilitar a implantação de infraestrutura de
telecomunicações se dará por meio de comodato.