Questões

ERRADO

CERTO

O retorno do aposentado à atividade exercida não prejudica o recebimento de sua aposentadoria, que, em qualquer caso, será mantida no seu valor integral.

O salário maternidade da segurada empregada consistirá sempre em renda mensal equivalente à sua remuneração integral.

O prazo para o primeiro pagamento do benefício da previdência social é estipulado em até quarenta e cinco dias contados da data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à concessão do benefício.

Suponha que um segurado, em virtude de condenação pelo cometimento de crime, tenha sido recolhido à prisão para início do cumprimento de pena em regime fechado e solicitado auxílio-reclusão. Nessa situação, segundo a jurisprudência do STF, é necessária a comprovação de situação de necessidade, devendo-se utilizar como parâmetro a renda dos dependentes, sendo irrelevante a renda auferida pelo segurado preso.

Considere que Joana, casada com Marcos, segurado do RGPS, receba proventos relativos a aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, com a morte do esposo, Joana não poderá, de acordo com a lei, passar a receber cumulativamente a pensão por morte, devendo optar pelo benefício mais vantajoso.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

Certo

Errado

descaracteriza a condição de segurado especial em razão da dupla atividade desenvolvida.

não descaracteriza a condição de segurado especial, desde que a hospedagem não ultrapasse 180 dias ao ano.

descaracteriza a condição de segurado especial em razão do turismo com hospedagem, tendo em vista que a dupla atividade é permitida na modalidade do turismo simples.

descaracteriza a condição de segurado especial porque a hospedagem ultrapassou os 30 dias ao ano permitido na legislação.

não descaracteriza a condição de segurado especial, desde que a hospedagem não ultrapasse 120 dias ao ano.

ERRADO

CERTO

Assegurar que o funcionário tenha direito à indenização por prejuízos causados ao patrimônio da empresa.

Registrar a ocorrência de acidente ou doença relacionada ao trabalho na Previdência Social, assegurando os direitos previdenciários do funcionário.

Notificar os colegas de trabalho sobre a possibilidade de dispensa em caso de acidentes.

Possibilitar o acompanhamento dos gastos com o tratamento de saúde da vítima de acidente.

Informar a empresa sobre a conduta inadequada do funcionário no momento do acidente.

transferências voluntárias de recursos pela União.

liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras públicas ou privadas.

concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

autorização para realização de concurso público.

recebimento dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

II, apenas.

I e III, apenas.

III, apenas.

I, II e III.