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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.
É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado
facultativo, de pessoa participante de RPPS.
Ano: 2023Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Sobre a Previdência Social analise os itens a assinale a alternativa INCORRETA:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/previdencia_social.pdf
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: ITUPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa
correta. São beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social, na condição de dependentes
do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e
o filho não emancipado, de qualquer condição,
menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou
que tenha deficiência intelectual ou mental ou
deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer
condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou
inválido ou que tenha deficiência intelectual ou
mental ou deficiência grave;
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Beneficiários do RGPS | Dependentes | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
O Regime Geral de Previdência Social compreende as
seguintes prestações, devidas inclusive em razão de
eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas
em benefícios e serviços, quanto ao dependente:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social
Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
É vedada a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da previdência social sem a correspondente fonte de custeio total, exceto nos casos dos benefícios destinados aos segurados considerados de baixa renda, nos termos da lei.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito do Regime Geral de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a
previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores
empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores
autônomos.
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com a Constituição da República de 1988, a previdência social tem por objetivo:
1. a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
2. a proteção à maternidade, especialmente à gestante.
3. conceder pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
2. a proteção à maternidade, especialmente à gestante.
3. conceder pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: SEPLAD-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS
Marque a alternativa que não condiz com o BPC (Beneficio de Prestação Continuada).
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTN - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Com relação ao auxílio doença, é correto afirmar que
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