questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Gestão de Benefícios Previdenciários | Sistemas de Previdência Social | Procedimento Administrativo | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) são dois
documentos distintos exigidos e utilizados pelos Planos de Benefícios da Previdência Social para que se instale o processo
previdenciário do trabalhador. Existe uma possibilidade do PPP substituir o LTCAT na comprovação de condições especiais de
trabalho e para que isso ocorra é necessário que
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Acerca de previdência complementar, da contagem recíproca de tempo de contribuição e da concessão de aposentadoria após a última reforma constitucional previdenciária, julgue o próximo item.
Suponha que um segurado do RGPS tenha cumprido,
em 20/9/2019, todos os requisitos legais para a aposentadoria
por tempo de contribuição, mas não tenha pleiteado, à época,
tal benefício. Considere, ainda, que ele, desde então, tenha
deixado de contribuir para o RGPS e que, a partir
de 15/12/2021, tenha perdido a sua qualidade de segurado
desse regime previdenciário. Nessa situação, caso esse
indivíduo pleiteie na atualidade sua aposentadoria por tempo
de contribuição, tal pedido deverá ser deferido pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui
particularidades na quantificação da renda mensal inicial do
benefício previdenciário, mediante médias das remunerações dos
trabalhadores.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social.
O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por
aposentados e pensionistas desse regime dispensa o
recolhimento de contribuição previdenciária sobre os
rendimentos auferidos.
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurado Facultativo
O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n. 8212/91, reconhece como segurado facultativo
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Normas de Transição do RGPS - Emenda Constitucional 103/2019
Antônio, detentor unicamente de cargo
comissionado no Estado do Rio Grande do
Sul, já próximo de sua aposentadoria e ciente
de que a EC nº 103/2019 trouxe diversas
mudanças, tanto para as aposentadorias da
iniciativa privada quanto para a
aposentadoria dos servidores públicos,
decidiu se informar um pouco mais sobre o
tema. De posse dessas informações, assinale
a alternativa que apresenta a principal
surpresa que a referida Reforma
Constitucional trouxe para Antônio.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Analise as informações a seguir:
I. É vedado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.
II. A Previdência Social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Marque a alternativa CORRETA:
..