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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo
com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Como regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Direito Previdenciário | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por
morte, em caso de haver mais de um pensionista:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Texto associado
Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada.
Em situações como a de Raul, devem ser computados como
tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os
períodos correspondentes a atividades não vinculadas ao
RGPS.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Conceito do Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.
O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regime Próprio de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social
Município que, ao instituir RPPS para seus servidores, inclui entre os segurados os ocupantes de cargo em comissão, assim compreendidos os de livre nomeação e exoneração, cujo vínculo com a administração não ocorreu mediante concurso público, age em desacordo com as normas gerais que organizam o funcionamento dos RPPSs.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Previdência Social
Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.
Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da
seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de
plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos
a Sandra.
Ano: 2016Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e Reembolso | Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regimes Básicos de Previdência
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
B., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advogado, durante 10 anos, como contribuinte individual. Considerando a situação hipotética, com base na Lei n° 8.213/1991 e na Lei 9796/1999, conclui-se que:
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