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Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito do Regime Geral de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Organização Administrativa do RGPS
De acordo com a Emenda Constitucional
nº 103/2019, aplica-se ao agente público ocupante,
exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei
de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público,
o regime:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social.
O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por
aposentados e pensionistas desse regime dispensa o
recolhimento de contribuição previdenciária sobre os
rendimentos auferidos.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as
pessoas físicas classificadas como segurados e
dependentes. São segurados obrigatórios da Previdência
Social as pessoas físicas que:
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTN - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Assinale a alternativa que aponta o tipo de trabalhador que mantém a condição de segurado da Previdência Social (Regime Geral da Previdência Social) independentemente de contribuições.
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente
de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da
Administração Pública até que foi livremente nomeado por algum
servidor para aquele cargo. Com relação a este servidor
comissionado, é certo que para fins de previdência social,
inclusive aposentadoria, a ele se aplica o Regime:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Qual é o objetivo da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo
com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em
favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis
variadas. Júlio César não faz parte de qualquer pessoa jurídica,
exercendo suas atividades diretamente, sem o intermédio de
sociedades ou auxílio de empregados.
Sobre a situação hipotética narrada, é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Dona Augusta está empregada no setor formal há dez (10)
meses e, infelizmente, sofreu uma queda no trabalho, sendo
indicada uma licença médica por um período longo. Dona Augusta
foi procurar informações acerca do direito ao auxílio-doença e,
diante da situação apresentada, a assistente social a tranquilizou,
informando que a dona Augusta tem direito a receber o benefício,
pois o (a):
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regimes Básicos de Previdência
Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).
Rodolfo, aposentado pelo RPPS após algumas décadas de
trabalho em uma autarquia federal, faleceu recentemente em
decorrência de complicações pulmonares, deixando uma
única dependente, Maria. Nesse caso, Maria terá direito a
receber pensão por morte equivalente a cem por cento do
valor da aposentadoria recebida por Rodolfo.
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