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Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
A noção de Seguridade Social supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais.
Acerca do texto acima que retrata a seguridade social, assinale a opção incorreta que envolve a previdência:
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Contribuições dos Segurados | Contribuições Previdenciárias | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS
De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
I-Os benefícios que substituem o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado deverá ter valor mensal inferior ao salário mínimo.
II-É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III-O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Texto associado
Antônio, de sessenta e três anos de idade, empregado
celetista no cargo de auxiliar de serviços gerais havia dez anos
em uma empresa de limpeza urbana, compareceu ao serviço de
emergência de um hospital público, queixando-se de fortes
dores de cabeça. Após primeiro atendimento médico, ele foi
encaminhado para internação, sem previsão de alta, para
investigação da causa das dores. Antônio é casado com Maria,
de quarenta e cinco anos de idade, com a qual tem dois filhos
menores de idade. Maria está desempregada e nunca contribuiu
para a previdência social. Apreensiva pela possibilidade de
Antônio não poder retornar ao trabalho, Maria buscou
orientação no serviço social do hospital a respeito dos direitos
de Antônio e dos meios de exercê-los.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os planos de benefícios da previdência social (Lei n.º 8.213/1991) e o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003).
Por ser empregado celetista, Antônio é necessariamente
segurado da previdência social e, por isso, sua esposa é
considerada beneficiária.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito do Regime Geral de Previdência Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Organização Administrativa do RGPS
Dentre os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), estão os segurados, que
podem ser classificados como obrigatórios ou
facultativos, e seus dependentes, a saber, os que
possuem vínculo com o segurado, tendo direito a
determinados benefícios. A respeito dos segurados do
RGPS e dos dependentes, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do
segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio,
servidor público federal, exerça eventualmente atividade
como motorista de aplicativo. Nessa situação hipotética, na
condição de motorista de aplicativo, Flávio é considerado
segurado obrigatório do RGPS.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue.
Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, tenha contribuído como segurada empregada para o RGPS por um período de dezoito anos ininterruptos, tendo realizado um total de 216 contribuições mensais, mas que, desde o ano de 2014, ela tenha deixado de contribuir para o referido regime. Considere, ainda, que, em agosto de 2024, Lúcia tenha completado 62 anos de idade. Nessa situação hipotética, Lúcia tem direito ao recebimento do benefício da aposentadoria programada pelo INSS, uma vez que cumpriu todos os requisitos previstos na legislação previdenciária.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social.
O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por
aposentados e pensionistas desse regime dispensa o
recolhimento de contribuição previdenciária sobre os
rendimentos auferidos.
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRM - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Sobre a atividade do médico-residente, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: IPMM - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
O segurado que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime
Geral de Previdência Social deverá:
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