Questões

sociedade em comandita simples.

sociedade limitada.

sociedade em conta de participação.

sociedade em nome coletivo.

sociedade anônima.

Totalmente correta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Totalmente incorreta.

Correta somente em sua 2ª parte.

sociedades simples, não personificadas, sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.

sociedades empresárias, com natureza jurídica própria, não sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.

sociedades empresárias, não personificadas, sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.

sociedades simples, com natureza jurídica própria, não sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.

sociedades simples, com natureza jurídica própria, sujeitas à inscrição nas juntas comerciais.

I e II estão corretas.

I e III estão corretas.

II e IV estão corretas.

II e III estão corretas.

É nulo o contrato de sociedade que contenha cláusula que exclua quaisquer sócios de participar dos lucros ou das perdas.

No caso de morte de sócio sua quota sempre será liquidada.

Nos trinta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

A sociedade será imediatamente dissolvida pela falta de pluralidade de sócios.

Salvo disposição contratual expressa, o sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.

Na sociedade simples, as modificações do contrato social, que tenham por objeto a matéria que a lei disponha por obrigatória, dependem do consentimento de todos os sócios; as demais podem ser decididas por maioria simples de votos, se o contrato não determinar a necessidade de deliberação unânime.

Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

No contrato social da sociedade simples as partes não podem estipular cláusulas estabelecendo que os sócios não respondem, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

No Código Civil em vigor prevalece, como regra geral, o condicionamento da personalidade jurídica da sociedade à inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. Contudo, tal diploma estabelece regras para regular a sociedade enquanto não inscritos os atos constitutivos, como, por exemplo, a exclusividade da prova escrita para que os sócios ou terceiros possam demonstrar a existência da sociedade.

As sociedades simples são marcadas pelo menor formalismo, razão por que o sócio pode ser substituído no exercício das suas funções sem o consentimento dos demais sócios.

As sociedades em nome coletivo podem ser constituídas por pessoas físicas ou jurídicas.

Em se tratando de sociedades em conta de participação, a falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade.

Nas sociedades em comandita simples, os comanditados são responsáveis somente pelo valor de sua quota.

ERRADO

CERTO

Aplicam-se à sociedade anônima em fase de organização as regras atinentes à sociedade em comum enquanto não ultimados os atos de registro.

A sociedade simples é tipo societário não personificado, mesmo que os seus atos constitutivos sejam devidamente registrados.

Na sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo responde de maneira ilimitada pelas dívidas sociais.

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, inclusive a responsabilidade pela integralização do capital social.

A sociedade em nome coletivo é tipo societário personificado cujos sócios podem ser pessoas físicas ou jurídicas

A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, o qual, além de cláusulas estipuladas pelas partes, deve conter denominação, objeto, sede e prazo da sociedade, com rol exaustivo, não havendo outras exigências para fins de registro.

Para ocorrer uma transformação societária, é necessária a existência de sociedade empresária, sendo possível transformar uma associação civil, uma cooperativa, uma fundação ou mesmo um empresário individual em sociedade empresária.

Não desfigura a sociedade simples o fato de o contrato social prever distribuição de lucros, rateio de despesas e concurso de auxiliares, considerando-se da essência do contrato de sociedade a partilha do risco entre os sócios.

Admite-se o acordo de sócios nas sociedades simples, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes ao acordo de acionistas.

A responsabilidade dos administradores, atribuída às sociedades simples, não é aplicável às sociedades limitadas em cujo contrato social esteja prevista a aplicação supletiva das normas das sociedades anônimas.