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Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pelo município em decorrência de obras públicas que resultam em valorização de imóveis. Qual das seguintes situações justifica a cobrança da contribuição de melhoria?
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de Melhoria | Taxas e Tarifas | Impostos | Tributos: Conceito e Espécies
Em relação às espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Nos termos do Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que é requisito mínimo para a lei relativa à contribuição de melhoria, o seguinte:
Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
É o somatório das receitas tributárias de um
Governo, referentes a contribuições,
patrimoniais, industriais, agropecuárias e de
serviços, deduzidos os valores das
transferências constitucionais.
O conceito acima refere-se a:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de Melhoria | Tributos: Conceito e Espécies
A contribuição de melhoria é
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
Conforme expressa previsão do
Código Tributário Nacional (Lei n.
5.172/1966), assinale a alternativa
correta sobre as garantias e os
privilégios de crédito tributário:
Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Considerando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Existe um tributo que é raramente cobrado no Brasil, em virtude de requerer muitas exigências burocráticas. Por exemplo, se o Distrito Federal, ao realizar obras públicas que provoquem a valorização dos imóveis de uma determinada avenida de uma das Cidades Satélite, constata este fato, ele pode fazer, face aos custos incorridos mediante a instituição, um(a):
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
A Prefeitura do Município Beta pretende cobrar contribuição de melhoria pela obra que realizou e que veio a valorizar os imóveis situados no município vizinho, limítrofe ao Município Beta.
Neste caso, é
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