Questões

dominicais.

de uso comum do povo. 

do domínio nacional.  

de uso especial. 

Caixa (numerário).

Universidade.

Praça.

Rua.

Estrada.

Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Os bens públicos, quanto a natureza da pessoa titular, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme pertençam respectivamente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou as suas autarquias ou fundações de direitos públicos. 

São bens de uso especial, os edifícios e terrenos, os veículos, máquinas, móveis e equipamentos;

São bens dominicais, os que constituem o patrimônio disponível do Poder Público Municipal;

São bens de uso comum do povo, as estradas municipais, as vias urbanas, as praças, os parques e jardins e os que constituem o patrimônio disponível do Poder Público Municipal.

São bens de uso comum do povo, as estradas municipais, as vias urbanas, as praças, os parques e jardins e demais logradouros públicos;

Os bens de uso especial e os bens dominicais são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.

Prédios públicos abandonados e sem utilização na execução dos serviços administrativos ou serviços públicos estarão sujeitos a usucapião.

Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, são classificados como bens de uso especial, e não são suscetíveis à desafetação.

Uma praça pública é considerada bem público de uso comum do povo, podendo ser utilizada livremente pela população para realização de atividades de lazer, sem necessidade de permissão especial de uso.

dominicais aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público e às igrejas.

de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.

de uso para fruição os edifícios ou terrenos pertencentes à Administração Pública, uma vez que qualquer um do povo pode deles usufruir sem prévia autorização.

de uso acessório aqueles que não se vinculam aos bens principais das pessoas jurídicas de direito público.

de uso especial as rodovias pedagiadas, pois para delas fazer uso há necessidade de recolher a tarifa exigida pelo seu uso.

as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

incluem-se entre os bens dos Estados as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União, além dos recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

os bens públicos dominicais não podem ser alienados, mesmo observadas as exigências da lei.

são florestas públicas todas as florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal, excluindo-se aquelas localizadas em bens sob domínio das entidades da administração indireta.

CERTO

ERRADO

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas. 

Não respondida.

Todas as assertivas estão corretas. 

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas. 

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.  

dominical.

de uso comum do povo.

desafetado.

municipal.

de uso especial.