questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Guma, um pescador conhecido por sua habilidade em navegar em rios, quer comemorar os bons resultados do mês de trabalho com seus amigos Manuel e Francisco, em um bar às margens do rio Atibaia, em Campinas/SP. O bar pertence a Rosa, empresária que recebe muitas reclamações dos vizinhos por causa da música alta que geralmente toca no local. Incomodada com a situação, Lívia, moradora da região, entra em contato com a Prefeitura de Campinas/SP para reclamar do que considera ser poluição sonora.
Com base nessa situação hipotética e na Lei Municipal n° 14.011/11, o(a) fiscal do Município
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Segundo a Lei n° 11.749, de 13 de novembro de 2003,
no Município de Campinas, para a concessão do alvará de uso para estabelecimentos com jogos eletrônicos,
bingos, pebolim, snooker e similares, será exigida a distância mínima do perímetro do terreno de escolas de
Ensino Fundamental e Médio, centros de reintegração
social, hospitais, casas de repouso, asilos e similares, e
de áreas institucionais estabelecidas na implantação do
loteamento, de
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei n° 11.263/2002 - Transporte Público Coletivo | Legislação Municipal de Campinas
O Sistema de Transporte Coletivo no município de
Campinas é constituído de algumas modalidades.
Quanto a uma dessas modalidades, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
O texto abaixo consta no Art. 6º da Resolução Municipal nº 080/2017 da cidade de Campinas.
“Os veículos de transporte de cargas com comprimento _____, devem estacionar, unicamente, nas vagas específicas para operações de carga e descarga, nas vias e nos horários constantes do Anexo I da resolução nº 080/2017, ou na vaga previamente indicada para reserva, quando do requerimento da Autorização de Estacionamento.”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
A Resolução SME nº 14/2014 dispõe sobre a implementação da Avaliação Institucional Participativa na Educação Infantil na Rede Municipal de Campinas. Conforme essa Resolução, o processo de Avaliação Interna
deverá ser coordenado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) e terá um membro da equipe gestora como
articulador desse processo. Segundo o art. 5º desse
documento legal, a CPA deverá ser, entre outros integrantes, constituída por, no mínimo:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
O Senhor Venâncio, cidadão de Campinas, tem 65 anos
e acaba de se aposentar após ter trabalhado longos anos
como ajudante de obras na construção civil. Embora sua
vida financeira esteja, ainda, bastante precária, ele deseja voltar aos bancos escolares e concluir os seus estudos, interrompidos há anos para sustentar sua família.
Considere o artigo 3º
da Lei Municipal nº
12.501, de
13.03.2006 e assinale a alternativa que apresenta o inciso
com um princípio que respalda a decisão de Venâncio ao
se considerar especificamente a sua condição financeira.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 15.514/2006 - Programa de Avaliação Probatória do Servidor | Legislação Municipal de Campinas
O servidor público municipal em período de estágio
probatório, conforme disposições do Decreto Municipal
n° 15.514/2006, terá suspensa a contagem do seu tempo
de estágio, quando
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Tânia é professora de Educação Infantil e se desentendeu com um colega, Thiago, sobre os procedimentos utilizados na escola para a resolução de conflitos entre os
alunos. A conversa ocorreu durante o intervalo das aulas,
na sala dos professores, e em determinado momento os
colegas tiveram que intervir para que não ocorressem
agressões físicas entre eles. Com base na situação hipotética e o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Campinas (Lei no 1.399/55), é correto
afirmar que
Ano: 2022Banca: UnilavrasOrganização: Câmara de Ipuiuna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Uma preocupação assola a cidade. Está
ocorrendo um incêndio no Morro da Boa Vista, mas
para enfrentar o problema ocorrem dúvidas surgidas
em Plenário quanto à interpretação e à aplicação do
Regimento Interno da Câmara. Essas dúvidas, nos
termos do art. 195 do referido regimento, representam
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Campinas
O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
(CMTT) é a instância que propicia a
participação e o controle social das ações
voltadas à mobilidade na cidade. A respeito
das competências do Conselho, assinale a
alternativa incorreta.