Questões

07:00 e 18:00 horas (de segunda a sexta-feira).

08:00 e 18:00 horas (de segunda a sábado).

08:00 e 17:00 (de segunda a sexta-feira).

07:00 e 19:00 horas (de segunda a sexta-feira).

07:00 e 17:00 horas (de segunda a sábado).

Mariana, por ser a proprietária do imóvel, é a responsável pela pavimentação do passeio e, além de outras recomendações, deve observar que as canalizações para escoamento de águas pluviais deverão passar sob os passeios, sendo vedado o despejo de águas pluviais sobre o passeio.

ainda que o lote esteja vago, Mariana deveria ter pavimentado o passeio, com o material de sua livre escolha, ainda que o piso ficasse escorregadio quando molhado, pois é dever do pedestre ter cautela ao trafegar.

se houver alguma árvore de grande porte plantada na área do passeio, Mariana estará dispensada de realizar a pavimentação.

Mariana está certa, pois a pavimentação do passeio depende da prévia construção do imóvel.

Mariana já deveria ter pavimentado o passeio, utilizando-se, para tanto, do material de sua preferência, com exceção do concreto, o qual é proibido expressamente pela legislação.

a captação de recursos hídricos em próprios municipais apenas é admitida se o Prefeito do Município de Campinas decretar estado de calamidade pública.

para a execução do que a Defesa Civil deseja, fica dispensado o licenciamento pelo órgão ambiental competente.

é proibida a captação de recursos hídricos em próprios municipais.

para que a Defesa Civil consiga, legalmente, captar os recursos hídricos em próprios municipais, precisa previamente obter autorização do Governador do Estado.

a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem 30 (trinta) dias para emitir a licença ambiental necessária.

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas

Preços socialmente justos

Redução da poluição ambiental em todas as suas formas

Garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência

Tratamento centralizado e sem conexão com as demais políticas urbanas

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

Apenas a afirmativas I e II estão corretas

Apenas a afirmativa II está correta

As afirmativas I, II e III estão corretas

fiscalizar e acompanhar a implantação do Plano Diretor de Trânsito, Transporte e Circulação

convocar a Conferência Municipal de Trânsito e Transporte anualmente

emitir pareceres sobre as políticas de transportes e circulação no município

controlar, acompanhar e avaliar a política municipal de trânsito e transporte, conforme as diretrizes estabelecidas pela Conferência Municipal de Trânsito e Transporte de Campinas

não precisará obter Alvará de Uso, caso desenvolva a sua atividade em imóvel público.

o Alvará de Uso permanente ou provisório só pode ser emitido para imóveis que tenham Certificado de Conclusão de Obras.

o Alvará de Uso pode, excepcionalmente, ser concedido para atividade não prevista no zoneamento onde o imóvel estiver localizado, desde que tal atividade, devidamente comprovada por autoridade competente, seja de interesse público e social, devendo, se for o caso, ser firmado Termo de Ajuste e Compro misso antes da concessão do alvará citado.

não poderá obter Alvará de Uso Provisório ou Definitivo, caso pretenda exercer atividade comercial em um loteamento clandestino.

após o requerimento, a Prefeitura Municipal de Campinas terá 60 (sessenta) dias para expedir o alvará, vedada a prorrogação de prazo.

segundo semestre de cada ano, com o objetivo de suceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

mês de novembro de cada ano, obrigatoriamente, com o objetivo de suceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

primeiro trimestre de cada ano, com o objetivo de anteceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

primeiro bimestre de cada ano, com o objetivo de suceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

segundo trimestre de cada ano, com o objetivo de anteceder a discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

criar um sistema de avaliação 360º, no qual os servidores públicos possam, simultaneamente, ser avaliados pela chefia, assim como avaliá-los estabelecendo um ranking. 

estabelecer critérios objetivos para as promoções verticais e horizontais, de tal forma a valorizar a meritrocracia e evitar possíveis atos de corrupção.

gerenciar as pessoas no setor público, respeitando- -se os princípios da Administração Pública, distinguindo os funcionários de excepcional desempenho. 

gerar uma massa de dados e informações sobre o funcionalismo público, de tal forma a subsidiar o chefe do executivo quanto às nomeações de cargos de confiança.

aprimorar os métodos de gestão, valorizar o servidor, melhorar a qualidade e eficiência do serviço público.