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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
“O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural
(Compac) de Jundiaí aprovou por unanimidade a abertura do processo de tombamento do estádio do Paulista, o
Jayme Cintra.
Em reunião virtual, os membros do conselho aprovaram o grau de proteção 1, colocando o estádio entre
os bens culturais protegidos da cidade. Com isso, o
estádio já passa a ter proteção provisória equivalente
ao tombamento.”
(G1, 12.06.2023. Disponível em: https://ge.globo.com/sp/tem-esporte/
futebol/times/paulista/noticia/2023/06/12/tombamento-do-estadio-jayme
cintra-e-aprovado-por-conselho-do-patrimonio-de-jundiai.ghtml)
Considerando as disposições do Código Penal, na hipótese de ocorrer inutilização do local referenciado no texto,
o agente pode responder pelo crime de
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar
que
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de Propriedade | Delitos Patrimoniais
O crime contra o patrimônio público é aquele que se pratica contra propriedades da União, do Estado ou do Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Quando um indivíduo comete crime contra o patrimônio público:
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de Propriedade | Delitos Patrimoniais
No código penal art. 163 Dano diz: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia – pena – detenção, de um a seis meses e/ou multa. Assinale a alternativa CORRETA para a espécie de crime descrito.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
Texto associado
Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção ao Congresso Nacional, o que resultou na quebra de vidraças da Câmara dos Deputados. O manifestante foi preso em flagrante e, na delegacia, confessou a prática do delito.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, relativo à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, relativo à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.
Por ter acarretado a quebra das vidraças, o manifestante deve responder pela prática do crime de dano qualificado, uma vez que o crime foi praticado contra o patrimônio da União, sendo a ação penal, nesse caso, pública incondicionada.
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Comércio de Bens Ilícitos | Destruição de Propriedade | Fraude Patrimonial | Apropriação Indevida de Bens | Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
João e Maria eram casados há cerca de 40 anos e em comunhão
de bens. João arranjou uma amante e Maria descobriu o fato. Os
dois começaram então a se desentender. A respeito do caso
apresentado, assinale a alternativa que indica a associação correta
entre a descrição e a denominação do crime.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade | Comércio de Bens Ilícitos
A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Comércio de Bens Ilícitos | Destruição de Propriedade | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Ação Penal | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Arrependimento Posterior | Subtração de Bens
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Incitação ao Crime | Destruição de Propriedade | Crimes contra a Segurança Pública | Delitos Patrimoniais | Crimes contra a Saúde Pública | Apologia ao Crime ou Criminoso | Crimes de Perigo Comum | Crimes Contra a Ordem Pública
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
Texto associado
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.
O crime de dano não admite a tentativa.