Questões

Contra a administração pública.

Contra o patrimônio.

Contra a saúde pública.

Contra os costumes.

Contra a pessoa.

de furto da coisa comum é de ação penal privada.

de introdução de animais em propriedade alheia é de ação penal pública incondicionada.

de alteração de limites, não havendo emprego de violên- cia e em propriedade particular, é de ação penal privada.

de fraude à execução é de ação penal pública condicionada.

de abandono de animais em propriedade alheia é de ação penal pública condicionada.

a fraude, no furto qualificado, antecede o apossamento da coisa e é a causa de sua entrega ao agente pela vítima.

o delito de dano culposo contra o patrimônio da União é de ação penal pública incondicionada.

é incabível o arrependimento posterior no crime de roubo.

a receptação qualificada exige que a coisa seja recebida pelo agente no exercício de atividade comercial ou industrial clandestinas.

na extorsão o agente busca a obtenção de vantagem ilícita, ainda que não econômica.

E - C - E.

C - C - E.

E - C - C.

C - E - E.

crime de dano qualificado com atenuante genérica pelas condições degradantes da prisão.  

crime de dano qualificado com agravante de garantir a impunidade de crime.

fato atípico diante da ausência de animus nocendi.

fato atípico diante da ausência de animus necandi.

crime de dano qualificado com obrigação de reparação dos danos causados. 

detenção, de seis meses a dois anos.

detenção, de três meses a seis meses, e multa.

detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

multa.

Atear fogo no horto florestal da cidade.

Envolvimento em acidente de trânsito entre veículo da Prefeitura Municipal e veículo particular.

Fazer grafite artístico autorizado na parede do hospital público municipal.

Um morador de rua jogar uma pedra na vidraça da Prefeitura Municipal.

Furtar lâmpada de poste de uma pracinha.

F – V – V – F 

V – V – F – V 

V – F – V – V 

V – V – V – V

V – F – F – F 

As escusas absolutórias previstas nos delitos patrimoniais constituem causa de exclusão da culpabilidade e se comunicam na hipótese de concurso de agentes.

Comete fato típico equiparado a apropriação indébita o agente que faz ligação elétrica clandestina junto a poste instalado na via pública.

No delito de roubo, a pena é majorada se a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma de fogo, inexistindo majoração se a violência ou grave ameaça se der com a utilização de arma branca. 

Considerar-se-á qualificado o crime de dano quando cometido contra o patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos. 

furto. 

dano. 

modificação não autorizada de sistema de informações. 

estelionato. 

apropriação indébita.