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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social.
São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP
n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
Os acidentes de trajeto não serão considerados como eventos
no cálculo do FAP.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.
Equipara-se a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito, ainda que fora do local e horário de trabalho.
Equipara-se a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito, ainda que fora do local e horário de trabalho.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.
Suponha que um empregado tenha sofrido acidente do trabalho e
permanecido afastado por dois anos retorne, após a cessação do
auxílio-doença acidentário, às suas atividades normais. Nesse caso,
trinta dias após o seu retorno, a empresa amparada na legislação,
poderá demiti-lo alegando não ter mais interesse nos serviços
prestados por esse trabalhador.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Analise as assertivas abaixo:
I. Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente
sofrido pelo segurado no local e no horário do
trabalho, em consequência de ato de pessoa privada
do uso da razão.
II. Considera-se como dia do acidente, no caso de
doença profissional ou do trabalho, a data do início da
incapacidade laborativa para o exercício da atividade
habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o
dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para
este efeito o que ocorrer primeiro.
III. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação
continuada da Previdência Social, exceto pensão por
morte ou auxílio-acidente.
IV. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral
de Previdência Social ou no serviço público não é
possível a contagem recíproca do tempo de
contribuição na atividade privada, rural e urbana e do
tempo de contribuição ou de serviço na administração
pública.
V. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado
que necessitar da assistência permanente de outra
pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento), acréscimo que não será devido caso o valor
da aposentadoria já atinja o limite máximo legal.
Assinale a resposta correta:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº
8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho.
Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao
acidente de trabalho, o acidente:
I. Ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a
causa única, haja contribuído diretamente para a
morte do segurado, para redução ou perda da sua
capacidade para o trabalho ou produzido lesão que
exija atenção médica para a sua recuperação.
II. Sofrido pelo segurado no local e no horário do
trabalho, em consequência de ato de agressão,
sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou
companheiro de trabalho.
III. Sofrido pelo segurado ainda que fora do local e
horário de trabalho, no percurso da residência para
o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer
que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de
propriedade do segurado.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
A Lei n.º 8.2133/1991 define que o acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. No que diz respeito ao acidente de trabalho,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Julgue o item subsequente, acerca do período de carência e da contagem recíproca por tempo de serviço.
O trabalhador que, após uma semana de filiação ao regime geral de previdência social, ficar incapacitado para o trabalho por um período de cinco meses em decorrência de um acidente de trabalho não fará jus ao benefício do auxílio por incapacidade temporária.
Ano: 2016Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho | Benefícios Previdenciários
Em relação ao que dispõe a Lei n. 8.213/91 e suas alterações sobre acidente do trabalho, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.
I – O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
II – Na falta de comunicação do acidente do trabalho por parte da empresa, a formalização pode ser feita pelo próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
III – O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de desabamento ou inundação não será considerado como acidente de trabalhado.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Segundo o Art. 21 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras
providências, equipara(m)-se também ao acidente do trabalho:
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