Questões

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às Turmas

Considere:

I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros.

II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho.

III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em 

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,

Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, cada Turma funcionará com o quórum mínimo de 

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região prevê que, em caráter excepcional e quando o justificado acúmulo de serviço o exigir, poderá ser convocado Juiz Titular de Vara do Trabalho para auxílio ao Tribunal ou aos Desembargadores. Essa mesma norma dita que o acúmulo de serviço será reconhecido sempre que a quantidade média de distribuição de feitos no Tribunal superar a capacidade média de julgamento de 

Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processos