Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941200411456

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Rosana | Lei Orgânica Municipal de Rosana

É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,

instituir impostos sobre vendas a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás liquefeito de petróleo.

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

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457941200401610

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Rosana | Lei Orgânica Municipal de Rosana

Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação que tratar de

criação de cargos e aumento de vencimentos de servidores

aprovação e alteração do plano diretor de desenvolvimento integrado.

alienação de bens imóveis.

concessão de direito real de uso.

alteração da Lei Orgânica Municipal.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Rosana | Lei Orgânica Municipal de Rosana

É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,

instituir impostos sobre vendas a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás liquefeito de petróleo.

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Rosana | Lei Orgânica Municipal de Rosana

Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação que tratar de

criação de cargos e aumento de vencimentos de servidores

aprovação e alteração do plano diretor de desenvolvimento integrado.

alienação de bens imóveis.

concessão de direito real de uso.

alteração da Lei Orgânica Municipal.

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