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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Minerva é trabalhadora regida pela CLT e, desde o início do ano de 2022, doou voluntariamente sangue por duas oportunidades,
teve o falecimento de seu pai e levou seu filho de 8 anos a três consultas médicas. Conforme previsão da CLT, Minerva pôde ter
se ausentado do trabalho, sem prejuízo do salário, por
Ano: 2012Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
De acordo com as normas legais e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificações do Contrato de Trabalho
Depois de três anos de serviço prestado a empresa Produções Gama S/A, o empregado Ulysses passou a exercer função de confiança em razão de licença-maternidade da empregada Afrodite. Seis meses apos, Afrodite voltou ao trabalho e Ulysses foi revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. Tal situação:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: Potigás - RNDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio | Remuneração e Salário | Rescisão do Contrato de Trabalho | Equiparação Salarial e Salário Isonômico | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Modificações do Contrato de Trabalho
Assinale a assertiva INCORRETA:
Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Quanto à transferência do empregado, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Sr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá o empregador durante o período de suspensão conceder
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Contrato Individual de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Com relação às disposições da Consolidação
das Leis do Trabalho sobre a alteração do
contrato de trabalho, analise as afirmativas a
seguir.
I. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita
a alteração das respectivas condições por
mútuo consentimento, e ainda assim desde que
não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos
ao empregado, sob pena de nulidade da
cláusula infringente desta garantia.
II. Não se considera alteração unilateral a
determinação do empregador para que o
respectivo empregado reverta ao cargo efetivo,
anteriormente ocupado, deixando o exercício de
função de confiança.
III. Ao empregador é vedado transferir o
empregado, sem a sua anuência, para
localidade diversa da que resultar do contrato,
não se considerando transferência a que não
acarretar necessariamente a mudança do seu
domicílio.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Princípios do Direito Coletivo do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
O termo assinado é nulo porque a redução salarial só seria
lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo de
trabalho.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRF-MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação
na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Sheila é empregada de uma sociedade empresária localizada em Presidente Dutra/MA. Dolosamente, ela trocou de lugar com uma colega de trabalho no exame médico periódico realizado pela empresa, para que não fosse detectado que essa colega estava doente. No dia seguinte, o empregador descobriu a fraude arquitetada pelas empregadas e imediatamente as suspendeu por 40 dias consecutivos.
Logo após, as empregadas pediram desculpas pelo ato. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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