Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200507963

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Urano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário comum (código B-31). Neste período de suspensão do contrato, o empregado terá direito

a computar o tempo de afastamento para todos os efeitos legais.

aos depósitos do FGTS durante a paralisação dos serviços.

às vantagens ocorridas na sua ausência que tenham sido atribuídas à categoria que pertencia.

à prorrogação do final do contrato por prazo determinado, mesmo que não tenha havido prévio acordo com o empregador.

ao pagamento dos salários pelo empregador do período de afastamento.

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457941201796129

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Minerva é trabalhadora regida pela CLT e, desde o início do ano de 2022, doou voluntariamente sangue por duas oportunidades, teve o falecimento de seu pai e levou seu filho de 8 anos a três consultas médicas. Conforme previsão da CLT, Minerva pôde ter se ausentado do trabalho, sem prejuízo do salário, por

7 dias.

6 dias.

5 dias.

3 dias.

4 dias.

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457941200082713

Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, analise as seguintes afirmativas.

I. Na interrupção do contrato de trabalho, diversamente da suspensão, o contrato continua vigente.

II. O período de greve constitui exemplo de interrupção do contrato de trabalho.

III. A aposentadoria por invalidez representa exemplo de suspensão do contrato de trabalho.

Está(ão) correta(s):

III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

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457941200544712

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Considere: o empregado que falta por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; o empregado que falta até dois dias consecutivos ou não, para o fim de alistar eleitor nos termos da lei respectiva e o empregado que falta até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge. Nestes casos, durante os dias em que faltaram, os empregados terão os respectivos contratos de trabalho

suspenso.

suspenso, suspenso e interrompido.

interrompido, interrompido e suspenso.

interrompido, suspenso e interrompido.

interrompido.

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457941201539720

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Contratos Trabalhistas | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Emprego Doméstico | Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Relação de Trabalho e Emprego | Tipos de Contratos de Emprego

Assinale a opção correta a respeito da figura do empregado e das figuras afins.

A mãe social deve ter, no mínimo, dezoito anos de idade.

Entre os direitos trabalhistas das mães sociais, inclui-se o direito a férias, as quais, em decorrência da peculiaridade da atividade por elas exercida, devem ser gozadas em companhia das crianças sob sua responsabilidade na casa lar.

Considere que um arquiteto tenha sido contratado, em 1995, para trabalhar em uma grande empresa e que, no dia 15/5/2009, ele tenha sido eleito diretor, razão pela qual, durante o exercício do cargo, não esteve sujeito a subordinação jurídica. Nesse caso, é correto afirmar que o seu contrato de trabalho como arquiteto esteve suspenso enquanto exerceu o cargo de diretor e que o tempo de serviço relativo a esse período não foi computado para os fins desse contrato.

Desde a promulgação da CF, os empregados domésticos têm assegurado o gozo de folga nos feriados.

A mãe social responsável por uma casa lar onde são abrigadas, no máximo, cinco crianças, deve residir juntamente com os menores que lhe forem confiados e propiciar-lhes condições próprias de uma família.

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457941201367706

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:

Salvo no caso de prática de falta grave, é assegurada ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.

O fato de o empregado exercer cargo de confiança no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência.

O empregado que percebe gratificação de função por mais de 3 anos consecutivos, tem o direito de continuar recebendo a gratificação de função no retorno ao exercício de seu cargo efetivo, em razão do princípio da estabilidade financeira.

O empregador poderá reduzir o valor da gratificação de função paga ao trabalhador quando se tratar de exercício de função comissionada.

O bancário que exerce cargo de confiança e recebe gratificação inferior a um terço de seu salário já tem remuneradas as duas horas extraordinárias excedentes de seis.

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457941201769109

Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

A respeito dos contratos de trabalhos, é correto afirmar o seguinte:

no contrato de trabalho intermitente, se o empregado aceitar a oferta para o comparecimento ao trabalho e faltar, sem justo motivo, deverá pagar ao tomador de serviço, no prazo de trinta dias, o valor da remuneração que seria devida, como forma de multa.

considera-se exemplo de interrupção do contrato individual do trabalho a ausência ao serviço pelo tempo necessário para acompanhar a esposa ou companheira, em até 6 (seis) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.

a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar de forma expressa no contrato individual de trabalho, sendo aplicável ao empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional, a legislação brasileira.

os contratos de trabalho em regime de tempo parcial são aqueles cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.

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457941201827811

Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9º Região - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas

Texto associado

Para responder às questões de 11 a 15, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder às questões 11 a 13.

“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”

A concessão de intervalo para repouso ou alimentação que deverá ser oferecida à Dona Madalena e à Dona Bernadete, respectivamente, é de:

No mínimo 1 hora não excedendo a 2 horas – sem direito a intervalo.

No mínimo 2 horas – 30 minutos.

No mínimo 1 hora não excedendo a 2 horas – 15 minutos.

No mínimo 30 minutos não excedendo a 1 hora – 15 minutos.

1 hora – 1 hora.

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457941201803872

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Configura situação de suspensão do contrato de trabalho

usufruto de repousos semanais remunerados e feriados.

falta injustificada ao serviço.

gozo de licença paternidade.

ausência para alistamento eleitoral.

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457941200726688

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar:

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

A percepção do auxílio-doença pelo empregado faz com que ocorra a interrupção do contrato de trabalho.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 5 (cinco) dias consecutivos em virtude de casamento.

A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

O período de afastamento do empregado para cumprir as exigências do serviço militar obrigatório, quanto aos deveres do reservista, é considerado como de suspensão do contrato de trabalho.

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