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Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Considerando o conteúdo programático para a disciplina de Direito de Trabalho, com base nas teses de repercussão geral fixadas pelo STF, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho subordinado) é espécie. Por esse motivo, toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego.
Ricardo Resende. Direito do trabalho.
8.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020 (com adaptações)
Na relação de emprego, para que seja configurada a existência de vínculo empregatício, pressupõe-se que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas
Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.
A relação de trabalho estabelecida entre a administração
pública e um servidor público não é caracterizada como
contrato de emprego.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Trabalhistas
Luísa é garçonete e foi contratada pelo Buffet Alegria Ltda. através de contrato de trabalho intermitente. O buffet convocou Luísa
na 3ª feira para que prestasse seus serviços no sábado, sendo que a mesma aceitou a oferta, mas na data acertada deixou de
comparecer para a prestação de serviços, sem qualquer justificativa. No caso hipotético narrado,
Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
No tocante à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Direito Coletivo do Trabalho | Formação do Vínculo Trabalhista | Negociação Coletiva de Trabalho | Contratos Trabalhistas
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Cícero será empregado registrado em CTPS e por força do exercício da sua função de vendedor na loja de departamentos Tem
de Tudo necessitará utilizar uniforme da empresa, consistente em calça preta e camisa branca, vestimentas de uso comum.
Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Sobre as relações de trabalho “lato sensu”, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato Individual de Trabalho
Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Em relação às normas gerais de tutela do trabalho,
disciplinada na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a
alternativa INCORRETA:
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