Questões

pelo Departamento de Recursos Humanos.

pelo Defensor Público-Geral.

pela Coordenadoria Geral de Administração.

pelo Conselho Superior.

pelo Corregedor-Geral.

lotação de cargos em unidades.

processo administrativo disciplinar.

estágio probatório de membro da carreira.

criação de Unidades Descentralizadas.

promoção por merecimento.

o usuário que não seja alfabetizado e necessite de assistência jurídica integral em razão de sua maior vulnerabilidade.

aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permita pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuizo do sustento próprio e de sua família.

o usuário que declarar estar acometido de doença incurável que o impossibilite de laborar.

aquele que esteja com seus dados registrados em entidades de cobrança de crédito que o impeçam de exercer direitos.

aquele que esteja desempregado ao tempo da ação judicial a ser acompanhada por Defensor, independentemente de sua situação financeira.

para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre.

não é permitida a disponibilidade do membro da carreira.

a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição.

somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.

o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato.

pelo Corregedor Geral, em única instância.

pelo Defensor Público Geral, com recurso ao Conselho Superior.

pelo Corregedor Geral, com recurso ao Defensor Público Geral.

pelo Conselho Superior, em única instância.

pela prevalência da manifestação do membro da carreira com maior antiguidade.

apenas a afirmação pelo interessado de sua condição de juridicamente necessitado.

a comprovação de ausência de bens imóveis ou de aplicações financeiras em nome do interessado.

a comprovação em carteira de trabalho de rendimento inferior a 3 (três) salários mínimos.

a declaração de isento do Imposto de Renda emitida pela Receita Federal.

a apresentação pelo interessado de comprovante de inclusão em programa de distribuição de renda do governo federal.

ao Conselho Superior. 

à Corregedoria Geral.

ao Subdefensor Público-Geral.

ao Defensor-Público Geral.  

a qualquer membro ou servidor da instituição.

por progressão vertical, que consiste na evolução do servidor para o padrão seguinte, mantida a classe, mediante classificação no processo de avaliação periódica de desempenho ou por aprovação em estágio probatório. 

nos limites da dotação orçamentário-financeira anual. 

a cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, no caso da progressão vertical. 

automaticamente, não estando vinculada ao processo de avaliação periódica de desempenho. 

por progressão horizontal, que consiste na evolução do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de avaliação periódica de desempenho. 

objetivos institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

funções institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

missões institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

princípios institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

metas institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

tem por função institucional a autonomia funcional, administrativa e financeira.

poderá, por seus membros, representar a parte, desde que mediante instrumento procuratório.

vincula-se diretamente aos Chefes de Poder do Estado do Amazonas.

tem por princípio representar o Ministério Público em caso de maus tratos à pessoa do defendido.

tem como incumbência a prestação gratuita de assistência extrajudicial.