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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu
futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o casal, Laio, assim, que seu filho nasceu,
veio a deixá-lo na porta de uma residência simples situada na periferia da cidade. Momentos depois, a criança foi resgatada pelo
morador da referida residência com sua saúde e integridade física preservadas. Considerando a situação narrada, Laio, em tese,
deve ser responsabilizado pelo crime de
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida
de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma
menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por
sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar
o recém-nascido em um terreno baldio. No entanto, o
bebê foi resgatado por um Guarda Municipal ainda com
vida e conseguiu sobreviver. Nessa situação hipotética,
segundo o Código Penal, é correto afirmar que Ariana
Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Qual alternativa não constitui uma periclitação da vida e
da saúde presente no Decreto-Lei Federal nº 2.848/40?
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Gertrudes, para ir brincar o carnaval, deixou dormindo em seu apartamento seus filhos Lúcio, de cinco anos de idade, e Lígia, de sete anos de idade. As crianças acordaram e, por se sentirem sós, começaram a chorar. Os vizinhos, ouvindo os choros e chamamentos das crianças pela janela do apartamento, que ficava no terceiro andar do prédio, arrombaram a porta, recolheram as crianças e entregaram-nas ao Conselho Tutelar. Logo, pode-se afirmar que Gertrudes deve responder pelo crime de:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Jéssica, 19 anos, mãe solo de Brian, 2 anos, após colocar o filho para dormir e, certificando-se de que a criança estava em sono profundo, sai de casa deixando o menor sozinho para ir a uma festa. Infelizmente, enquanto Jéssica estava fora de casa, a residência pega fogo e Brian morre carbonizado.
Nessa hipótese, assinale a alternativa que corresponde à responsabilidade penal de Jéssica.
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa
sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no
crime de:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria dorme por cerca de duas horas, momento no qual Maria realiza as atividades domésticas. Em determinado dia, neste horário de dormir da filha, Maria foi até ao supermercado próximo de sua casa, uma quadra de distância, para comprar alguns mantimentos para a alimentação de sua filha. Normalmente esta saída levaria de 10 a 15 minutos, mas neste dia houve uma queda no sistema informatizado do supermercado o que atrasou o retorno à sua casa por 40 minutos. Ao chegar próximo à sua casa, Maria constatou várias viaturas da polícia e corpo de bombeiros na frente de sua residência, todos acionados por um vizinho que percebeu o choro insistente de uma criança por 15 minutos, acionando os órgãos de segurança. Ao prestarem socorro à criança, com o arrombamento da porta de entrada da casa, os agentes dos órgãos de segurança verificam que a criança estava sozinha em casa, mas apenas assustada e sem qualquer lesão. A conduta de Maria é caracterizada como
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito | Risco à Vida e Saúde | Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar | Abandono de Pessoa Incapaz
Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica
que não se enquadra nos chamados crimes contra as
pessoas:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro | Introdução aos Crimes de Perigo
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da
saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Pessoa Incapaz | Fraudes Diversas | Risco à Vida e Saúde | Delitos Patrimoniais | Retenção Indevida de Bens
Analise as afirmativas a seguir:
I. Abusar da inexperiência, da simplicidade ou da inferioridade
mental de alguém em proveito próprio ou alheio, induzindo-o
à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou
mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é
ruinosa, é uma ação sujeita à pena de reclusão, de um a três
anos, e multa, conforme disposto no artigo 174 do Decreto-lei
nº 2.848, de 1940.
II. Abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda,
vigilância ou autoridade, e que, por qualquer motivo, é incapaz
de defender-se dos riscos resultantes do abandono, é uma
atitude sujeita à pena de detenção, de seis meses a três anos.
Se o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a
pena é de reclusão, de um a cinco anos. Se essa ação resulta
em morte, a pena é de reclusão, de quatro a doze anos,
conforme dispõe o artigo 133 do Código Penal.
III. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou
a detenção, é uma prática sujeita à pena de reclusão, de um a
quatro anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o
agente recebeu a coisa na qualidade de tutor, de curador, de
síndico, de liquidatário, de inventariante, de testamenteiro ou
de depositário judicial, conforme previsto no artigo 168 do
Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA: