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Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Em qual caso aumenta-se a pena em um terço se a vítima
for maior de 60 anos?
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito | Risco à Vida e Saúde | Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar | Abandono de Pessoa Incapaz
Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica
que não se enquadra nos chamados crimes contra as
pessoas:
Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde
Qual alternativa não constitui uma periclitação da vida e
da saúde presente no Decreto-Lei Federal nº 2.848/40?
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução aos Crimes de Perigo | Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da
saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Analise as afirmativas a seguir:
I. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente um fato
definido como crime, é uma ação sujeita à pena de detenção,
de seis meses a dois anos, e multa, de acordo com o Código
Penal. Na mesma pena incorre quem, sabendo ser falsa a
imputação, a propala ou divulga, conforme disposto no artigo
138 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Deixar de prestar assistência à criança abandonada ou
extraviada, quando é possível fazê-lo sem risco pessoal; ou
não pedir, nesse caso, o socorro da autoridade pública, são
ações puníveis com pena de detenção, de um a seis meses,
ou multa, conforme previsto no artigo 135, Parágrafo único,
do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
III. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem,
mediante grave ameaça ou violência à pessoa, é uma prática
sujeita à pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Na
mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa,
emprega violência contra a pessoa, a fim de assegurar a
impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para
terceiro, conforme previsto no artigo 157 do Decreto-lei nº
2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida
de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma
menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por
sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar
o recém-nascido em um terreno baldio. No entanto, o
bebê foi resgatado por um Guarda Municipal ainda com
vida e conseguiu sobreviver. Nessa situação hipotética,
segundo o Código Penal, é correto afirmar que Ariana
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
Texto associado
Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem.
Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relação particular de assistência entre o agente e a vítima, a presença, ainda que por certo lapso temporal, de perigo concreto para esta, sendo prevista, para o delito, tanto a forma comissiva quanto a omissiva.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Abandono de Pessoa Incapaz | Coerção ilegal | Risco à Vida e Saúde
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o disposto no artigo 146 do Código Penal,
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, é
uma prática sujeita à pena de reclusão, de um a três anos e
multa, além de reparação ou retratação pelo dano causado.
II. O crime de abandono de incapaz pode acarretar aumento
de pena de três quartos se o abandono ocorre em lugar ermo
ou se o agente é ascendente, descendente, cônjuge, irmão,
tutor ou curador da vítima, de acordo com o Código Penal. Se
a vítima é maior de 60 (sessenta) anos, a pena é aumentada
em um meio, conforme previsto no artigo 133 do Decreto-lei
nº 2.848, de 1940.
III. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça,
e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida
vantagem econômica, a fazer, a tolerar que se faça ou a
deixar de fazer alguma coisa, é uma prática sujeita à pena de
reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Se o crime é
cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de
arma, aumenta-se a pena de um terço até metade, conforme
disposto no artigo 158, § 1º, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Abandono de Pessoa Incapaz | Homicídio Doloso
Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito
num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos
de busca que tem conhecimento de onde se encontra a criança, que é considerada desaparecida. Passadas algumas
horas, a criança morre por falta de alimentação. Assinale a alternativa que identifica o crime praticado pela mulher.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito PenalTemas: Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde
Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu
futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o casal, Laio, assim, que seu filho nasceu,
veio a deixá-lo na porta de uma residência simples situada na periferia da cidade. Momentos depois, a criança foi resgatada pelo
morador da referida residência com sua saúde e integridade física preservadas. Considerando a situação narrada, Laio, em tese,
deve ser responsabilizado pelo crime de