Questões

lesão corporal leve e descumprimento de medida protetiva de urgência. 

violência de gênero, apenas. 

lesão corporal doméstica e desobediência. 

violência de gênero e descumprimento de medida protetiva de urgência. 

violência de gênero e desobediência. 

não é punível a conduta do agente que recebe coisa sabendo ser produto de crime, se não for apurada a autoria do crime de que a res proveio.

o crime de assédio sexual pressupõe a prevalência da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de cargo, emprego ou função, para o fim de obtenção de vantagem econômica ou favorecimento sexual.

de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal não se admite o reconhecimento do privilégio no furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, dada a incompatibilidade das circunstâncias em questão.

pai que agride o filho homem, que possui 18 anos de idade, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, terá sua conduta subsumida ao art. 129, § 9^o - crime de violência doméstica.

o concurso de agentes constitui circunstância que qualifica o crime de homicídio, vez que a superioridade numérica, por si, indica a maior reprovabilidade da conduta.

a ação penal do crime de lesão corporal leve praticado no âmbito desta lei será pública incondicionada.

não cabe retratação da representação já ofertada pela vítima mulher;

poderá eventual pena privativa de liberdade ser substituída por restritiva de direito de pagamento de cesta básica;

caberá retratação perante a autoridade policial da representação já ofertada;

preenchidos os requisitos legais, cabe oferecimento de proposta de transação penal;

tentativa de homicídio.

lesão corporal em situação de violência doméstica.

lesão corporal seguida de morte.

crime nenhum, pois o fato é atípico.

feminicídio.

Apenas uma afirmativa está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve (art. 129 caput do CP). 

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do CP).

Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta emoção ou paixão. 

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal doméstica (art. 129, § 9º do CP). 

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129, § 13º do CP).

Bertoldo, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.

Casemiro. desejando lesionar a própria mãe. tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vítima se encolhe esperando novo golpe, mas Casemiro, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.

Manolo, ao chegar bêbado em casa e sem qualquer intenção especial, passa a bater em seu filho Ernesto, de 18 anos, que, por respeito ao pai, não revida. No evento, Ernesto suporta lesões leves.

Marinalva. que coabita com a amiga Soraia. irritada com o fato de a amiga não ajudar na limpeza da casa, dá um empurrão nesta, que se desequilibra e bate com a cabeça na parede, ficando desacordada por cinco minutos. Ao acordar, a vítima, apesar de sentir dores por dois dias, se recupera plenamente, contando com a assistência de Marinalva, a qual não pretendia o resultado.

Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Gervásio desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.

a qualificadora da violência doméstica não pode ser aplicada aos casos de parentalidade socioafetiva. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada a todas as relações de convivência cotidiana. 

a lesão imposta é de natureza unicamente leve, dando margem a um tipo qualificado, mas não pelo resultado.  

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de lesão corporal culposa. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de vias de fato.  

O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.

O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.

A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.

Edvar, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.  

Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que "não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua" e saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente. 

Anderson, desejando lesionar a própria mãe. Tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vitima se encolhe esperando novo golpe, mas Anderson, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime. 

Ricardo, no calor de uma discussão com Helolsa, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o incidente Heloisa passou a não sentir mais paladar. 

Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Emerson desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.