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Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Fraudes Diversas | Destruição de Propriedade | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Retenção Indevida de Bens
Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que
andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular
dela, responde pelo crime de:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Sequestro com Fins de Extorsão | Subtração de Bens | Fraudes Diversas | Comércio de Bens Ilícitos | Delitos Patrimoniais
No tocante à parte especial do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz | Fraudes Diversas
Analise as afirmativas a seguir:
I. Abusar da inexperiência, da simplicidade ou da inferioridade
mental de alguém em proveito próprio ou alheio, induzindo-o
à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou
mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é
ruinosa, é uma ação sujeita à pena de reclusão, de um a três
anos, e multa, conforme disposto no artigo 174 do Decreto-lei
nº 2.848, de 1940.
II. Abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda,
vigilância ou autoridade, e que, por qualquer motivo, é incapaz
de defender-se dos riscos resultantes do abandono, é uma
atitude sujeita à pena de detenção, de seis meses a três anos.
Se o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a
pena é de reclusão, de um a cinco anos. Se essa ação resulta
em morte, a pena é de reclusão, de quatro a doze anos,
conforme dispõe o artigo 133 do Código Penal.
III. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou
a detenção, é uma prática sujeita à pena de reclusão, de um a
quatro anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o
agente recebeu a coisa na qualidade de tutor, de curador, de
síndico, de liquidatário, de inventariante, de testamenteiro ou
de depositário judicial, conforme previsto no artigo 168 do
Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraudes Diversas
Texto associado
Acerca das fontes e dos princípios do direito penal, da interpretação das leis penais e da sua aplicação, julgue os itens a seguir.
De acordo com o tipo penal que descreve, no ordenamento jurídico brasileiro, o crime de duplicata simulada, somente é punível a emissão de título que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado, não alcançando a emissão de duplicata com venda inexistente, conduta não prevista no artigo que tipifica o crime.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular | Fraudes Diversas
Em 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva imposta aos empregados, tendo ficado caracterizada a condição análoga à de escravo. No curso da ação penal, comprovou-se que o empregador lançou falsas anotações nas carteiras de trabalho dos empregados e que, em 05/05/2010, fora condenado em outro processo, pela prática de apropriação indébita de contribuições previdenciárias.
Segundo o Código Penal, a conduta do empregador de lançar anotação falsa na carteira de trabalho dos empregados pode ser tipificada como
Segundo o Código Penal, a conduta do empregador de lançar anotação falsa na carteira de trabalho dos empregados pode ser tipificada como
Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraudes Diversas
No contexto dos crimes contra o patrimônio, comete
esbulho possessório quem:
Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraudes Diversas
O empregador tem a obrigação legal de realizar a retenção dos valores correspondentes à contribuição social de seus empregados e repassá-la à Previdência Social. Quando não realiza o recolhimento, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraudes Diversas
Wilson, por meio de telefone celular, enviou uma mensagem para um número desconhecido ofertando falso empréstimo a juros baixos. Em 5 de junho de 2021, foi respondido por Alexandre, de 64 anos de idade, que se interessou pela oferta. Para concretizar o empréstimo, Wilson solicitou os dados pessoais e bancários de Alexandre, com senhas, além de um depósito inicial de mil reais. Diante da oferta, Alexandre repassou todas as informações por mensagens e realizou o depósito. Para sua surpresa, no mesmo dia, Alexandre observou, em sua conta bancária, um empréstimo consignado, no valor de R$ 12.000,00, bem como uma transferência para uma terceira pessoa, mediante PIX, no valor de R$ 13.145,00, o que deixou sua conta negativada em R$ 1.145,00. Após esse evento, Wilson não respondeu aos contatos de Alexandre. Com as investigações policiais, confirmou-se a autoria e a existência do delito.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraudes Diversas
Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Fraudes Diversas | Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma
prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de
uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete
o crime de fraude no comércio.