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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
A indústria que mantém laboratório de controle químico é obrigada a admitir químicos.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?
Ano: 2010Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
No caso de empregados que trabalham com movimentação de mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
É vedado ao profissional de química utilizar anúncios,
placas, cartões comerciais ou outros meios para sua
identificação, com o objetivo de exercício da química,
mesmo que devidamente registrado.
Ano: 2015Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal
Sob a ótica da jurisprudência consolidada no TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I - O advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de confiança, não se enquadrando, portanto, na hipótese do parágrafo 2º do art. 224, da CLT.
II - Se as faltas já estão justificadas pela lei, consideram-se como ausências legais e não serão descontadas para o cálculo do período de férias.
III - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
IV - O professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas.
V - A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas previsto no art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República de 1988.
I - O advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de confiança, não se enquadrando, portanto, na hipótese do parágrafo 2º do art. 224, da CLT.
II - Se as faltas já estão justificadas pela lei, consideram-se como ausências legais e não serão descontadas para o cálculo do período de férias.
III - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
IV - O professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas.
V - A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas previsto no art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República de 1988.
Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Relativamente aos direitos da mãe social, marque a proposição incorreta:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Pablo de Tal, jogador profissional de futebol, celebrou, em 01/10/2013, contrato especial de trabalho desportivo com Gato Futebol
Clube, sediado no Rio de Janeiro, pelo prazo de 3 anos, para receber salário de R$ 150.000,00 por mês. Em 01/02/2015, quando
percebia o mesmo salário, Pablo, por sua iniciativa, se transfere para Show Futebol Clube, sediado em Minas Gerais, firmando
contrato pelo período de 2 anos, para perceber salários mensais de R$ 200.000,00.
A respeito da cláusula indenizatória que obrigatoriamente consta do contrato entre Pablo e Gato Futebol Clube, tem-se que o
I. valor, para este tipo de transferência, é livre e ilimitadamente fixado pelas partes, quando da assinatura do contrato.
II. valor devido por Pablo, se as partes tiverem adotado a maior indenização possível para este tipo de transferência, é de R$ 300.000.000,00.
III. limite da indenização devida por Pablo, neste tipo de transferência, não pode ser inferior a R$ 2.400.000,00.
IV. Show Futebol Clube é solidariamente responsável pelo pagamento do valor da indenização.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito da cláusula indenizatória que obrigatoriamente consta do contrato entre Pablo e Gato Futebol Clube, tem-se que o
I. valor, para este tipo de transferência, é livre e ilimitadamente fixado pelas partes, quando da assinatura do contrato.
II. valor devido por Pablo, se as partes tiverem adotado a maior indenização possível para este tipo de transferência, é de R$ 300.000.000,00.
III. limite da indenização devida por Pablo, neste tipo de transferência, não pode ser inferior a R$ 2.400.000,00.
IV. Show Futebol Clube é solidariamente responsável pelo pagamento do valor da indenização.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho na modalidade de
teletrabalho, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
Ao químico devidamente registrado é permitido se
identificar por meio de anúncios, placas e cartões
comerciais.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de
químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório
industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias,
por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão
fiscalizador.
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