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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bertioga - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho | Tipos de Contratos de Emprego
Nos termos da CLT, no que se refere ao contrato individual
de trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Relativamente ao professor, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Em relação ao trabalho portuário e a organização dos portos, com base na Lei n°12.815/2013, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.
No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: CODEBADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Segundo a Convenção nº 137 da OIT, que se aplica às pessoas
cuja principal fonte de renda anual provém do trabalho como
portuário, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Júlio, professor de matemática numa escola particular, e Beatriz, professora de física na mesma escola, casaram-se, após 2 anos de namoro, em cerimônia civil, no decorrer do ano letivo. Pretendem agora viajar para a lua-de-mel.
Sobre a situação apresentada, e de acordo com os termos da CLT, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Bromélia é contratada da empresa Verdes Mares Indústria e Comércio Ltda. para prestação de trabalho intermitente, nos termos
da Consolidação das Leis do Trabalho. No dia 21 de dezembro de 2022, Bromélia foi convocada pelo contratante, tendo aceito a
oferta, para laborar nos dias 26, 27, 28 e 29/12/2022, sendo que perceberia pelos dias o valor de R$ 500,00. Sabendo-se que a
trabalhadora deixou de comparecer ao trabalho nos referidos dias, sem justo motivo, de acordo com previsão legal, a empresa
Verdes Mares poderá cobrar de Bromélia multa de
Ano: 2012Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
A respeito do enquadramento na categoria profissional, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho:
I – Os empregados de cooperativas de crédito se equiparam a bancário, para efeito de aplicação do art. 224 da CLT, em razão das semelhanças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas de crédito.
II – É bancário o empregado de empresa de processamento de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de dados presta serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros.
III – Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.
IV – As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.
Por outro lado, o vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.
V – Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários são enquadrados como bancários e, pois, têm direito à jornada especial dos bancários.
I – Os empregados de cooperativas de crédito se equiparam a bancário, para efeito de aplicação do art. 224 da CLT, em razão das semelhanças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas de crédito.
II – É bancário o empregado de empresa de processamento de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de dados presta serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros.
III – Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.
IV – As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.
Por outro lado, o vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.
V – Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários são enquadrados como bancários e, pois, têm direito à jornada especial dos bancários.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Especiais de Trabalho | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade | Contratos Trabalhistas | Trabalho em Condições Especiais
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
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