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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Julgue o item a seguir, referente a estruturas e falhas de mercado e regimes de tarifação.
A tarifação pelo custo do serviço, a depender da forma como é desenhada, pode reduzir os incentivos para as empresas buscarem a eficiência produtiva, sendo ainda fortemente afetada pela assimetria de informação entre empresas e reguladores.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Economia e MercadoTemas: Macroeconomia | Tributação e Regulação Econômica | Microeconomia | Diagrama de Edgeworth | Inflação e Emprego
A Curva de Laffer:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.
A AIR consiste em um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INMETRODisciplina: Economia e MercadoTemas: Tributação e Regulação Econômica
No que se refere à aplicação da teoria econômica em questões relacionadas ao manejo e à preservação do meio ambiente, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Economia e MercadoTemas: Administração Pública | Economia Pública | Sistema Financeiro Global | Finanças | Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue o item subsecutivo.
O ICMS, por constituir-se em um imposto sobre o consumo, é cobrado no destino. Essa característica estimula a sua utilização como mecanismo de atração, pelos estados, de novos empreendimentos. Desse modo, cada unidade federada se torna responsável por políticas econômicas, assumindo todos os ônus resultantes dos incentivos fiscais concedidos.
O ICMS, por constituir-se em um imposto sobre o consumo, é cobrado no destino. Essa característica estimula a sua utilização como mecanismo de atração, pelos estados, de novos empreendimentos. Desse modo, cada unidade federada se torna responsável por políticas econômicas, assumindo todos os ônus resultantes dos incentivos fiscais concedidos.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Um país adotou o imposto “sobre o cheque”, fazendo com que todas as transferências bancárias e pagamentos em cheque fossem tributados em 0,25%. Diante do sucesso desse imposto, as autoridades decidiram aumentar a alíquota para 2%. A partir daí, transações bancárias passaram a ficar muito onerosas e as pessoas passaram a reduzir drasticamente seus pagamentos em cheque e transferências, passando a usar dinheiro vivo na maioria de suas transações o que, na prática, fez com que a arrecadação desse imposto diminuísse. Esse fenômeno é descrito pela
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Um determinado bem é negociado num mercado competitivo.
O governo está em dúvida se tributa a produção ou o
consumo desse bem.
Com relação aos efeitos da tributação, podemos afirmar que:
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica | Economia Pública | Administração Pública
De acordo com a teoria da tributação, pelo conceito de simplicidade:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Economia e MercadoTemas: Fundamentos Microeconômicos | Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Texto associado
No que tange a formas de regulação, julgue o item seguinte.
Na regulação por preço teto, existe a previsão de as entidades reguladas repassarem ao consumidor os custos variáveis sobre os quais não possuam controle, durante os intervalos existentes entre revisões tarifárias.
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Economia e MercadoTemas: Economia Atual do Brasil | História Econômica e Economia Atual | Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Desde a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, as diversas tentativas de promover uma Reforma Tributária no Brasil malograram, por falta de consenso político entre os atores envolvidos (Governos, Congresso, grupos de interesse, etc.). Finalmente, no ano passado, após ampla discussão e aprovação, pelo Congresso Nacional, promulgou-se a Emenda Constitucional no 132, de 20 de dezembro de 2023, contendo o texto-base da Reforma Tributária no Brasil. A implementação dessa reforma, no entanto, não será imediata, pois dependerá da regulamentação do novo sistema de impostos.
Um dos propósitos da Reforma Tributária recém-aprovada é corrigir as distorções do atual sistema de tributação brasileiro,
que é caracterizado por
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