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457941201024125
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica | Economia Pública | Administração Pública
Em relação aos princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que o princípio
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2

457941201242876
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica

A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue os itens que se seguem. 


Um tributo que cobre um valor fixo de cada cidadão é eficiente, mas não equitativo, uma vez que o valor do tributo não se ajusta à renda de cada contribuinte.

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3

457941200629577
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Economia e MercadoTemas: História Econômica do Brasil | História Econômica e Economia Atual | Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica

Acerca da estrutura tributária brasileira, julgue o próximo item.

A reforma tributária do governo de Castelo Branco visava instituir um mecanismo que propiciasse um crescimento em bases racionais. Para tanto, estabeleceu como fundamento do imposto o valor adicionado e com isso eliminava a ocorrência de tributos em cascata.

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457941201550967
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica

Falhas de mercado justificam a intervenção do governo na economia. No caso do excessivo ou indevido poder de mercado dos produtores, por exemplo, o governo poderá intervir com medidas regulatórias,

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457941200935592
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Economia e MercadoTemas: Economia da Regulação Econômica | Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
No que diz respeito à economia da regulação, julgue o  item  que se segue.


O Programa Nacional de Desestatização foi uma das iniciativas que encaminharam o posicionamento do poder público como fiscalizador da execução da prestação de serviços.
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457941200308068
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica | Estruturas de Mercado
A defesa da concorrência ou legislação antitruste é aplicada em mercados com poucos produtores e/ou poucos compradores de grande porte, o que permite influenciar os preços de mercado. Nessa área de estudo da economia, verifica-se que:
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457941200725460
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
No que se refere à teoria econômica da regulação e às formas de regulação, julgue o item que se segue.


A eficiência da regulação de preço em uma indústria que opera sob monopólio natural exige do regulador o conhecimento das funções custo, demanda e da elasticidade preço da demanda da firma regulada.  
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8

457941201303497
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Economia e MercadoTemas: Administração Pública | Estruturas de Mercado | Economia Pública | Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Considerando a importância das políticas de governo para promover a competitividade de um país na atividade de exploração mineral, julgue os próximos itens.

A concessão de isenção fiscal a uma única empresa, para que arque com a produção total de um minério, está consistente com o conceito de monopólio natural.
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9

457941201298753
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
O modelo da curva de Laffer é útil para a compreensão dos efeitos da política fiscal, contribuindo para a efetividade das políticas públicas. Segundo esse modelo, a elevação de alíquotas em uma estrutura tributária já representada por alta carga tributária
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10

457941201435339
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica
Considerando a Curva de Laffer, defina V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

Se a alíquota tributária é de 100%, a receita será nula, pois as pessoas não ofertarão mão de obra no setor formal.

Há uma alíquota que gera o máximo de receita para o governo.

Existe um trecho da curva em que acréscimos de alíquota geram decréscimos de receita pois estimulam sonegação fiscal.

As afirmativas são, respectivamente,
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