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10 por página
1
457941201707444
Ano:
2015
Banca:
FUNCAB
Organização:
Prefeitura de Araruama - RJ
Disciplina:
Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
Temas:
Legislação Municipal de Araruama
|
Lei nº 548/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araruama
Segundo a Lei Municipal nº 548/1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Araruama), o funcionário será aposentado:
A
após vinte e cinco anos de serviço, se professora, compulsoriamente.
B
após trinta e cinco anos de serviço, voluntariamente.
C
por invalidez, independentemente de prévia licença.
D
compulsoriamente, aos sessenta anos.
E
após trinta anos de serviço, compulsoriamente.
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