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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
O princípio da contrapartida:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social.
A participação da população constitui diretriz prevista para a
área da saúde e da assistência social, no que diz respeito aos
serviços públicos de saúde.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas.
I. A chamada “Lei Eloy Chaves” não foi o primeiro instrumento normativo a produzir algum tipo de amparo a trabalhadores nacionais.
II. As Caixas de Aposentadorias e Pensões, na forma original, perduraram no Brasil até a criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
III. O modelo original da “Lei Eloy Chaves” era especialmente voltado aos trabalhadores da indústria têxtil, sem outras categorias envolvidas.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide
sobre o salário mínimo.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
São objetivos a serem alcançados pelo Poder Público na organização da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de
1988:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991
De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito
de todos e dever do Estado. No tocante aos princípios
constitucionais da Seguridade Social, na Saúde há
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
Julgue o item que segue, a respeito da aplicação das normas previdenciárias.
O princípio da territorialidade vige no âmbito do direito
previdenciário, razão por que é vedada a aplicação da norma
brasileira desse ramo do direito fora do território nacional.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
Leia as afirmativas abaixo.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e
objetivos:
I – universalidade de participação nos planos
previdenciários.
II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços
às populações urbanas e rurais.
III – seletividade e acumulação na prestação dos
benefícios.
IV – cálculo dos benefícios considerando-se os salários-decontribuição corrigidos monetariamente.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2011Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência Social
De acordo com as disposições constitucionais, são eventos cobertos pela Previdência Social:
I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à família, à criança e ao idoso.
III. Qualifcação para o trabalho e pagamento do seguro desemprego.
IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente fsico e ao idoso.
I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à família, à criança e ao idoso.
III. Qualifcação para o trabalho e pagamento do seguro desemprego.
IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente fsico e ao idoso.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Fundamentos da Previdência Social
A Seguridade Social rege-se pelos princípios que lhe são
impostos, tanto em nível constitucional quanto em nível
infraconstitucional. A orientação para que o legislador,
quando da elaboração da lei referente à área da Seguridade
Social, tenha a sensibilidade de elencar, por lei,
as prestações que cobrirão as contingências sociais que
mais assolam a população, consubstancia o princípio da
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