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457941200940467
Ano: 2012Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Assinale a alternativa que não está de acordo com a Lei Federal no. 10.639/2003 que torna obrigatória a temática "história e cultura afro-brasileira", quanto ao conteúdo programático a ser desenvolvido nas escolas:
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2

457941200763718
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Conforme a Resolução CNE/CP nº 01/2004, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, artigo 5º, os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que
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3

457941201894160
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Porto Velho - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira

Uma professora do ensino fundamental está inserindo a temática “História e cultura afro-brasileira” no currículo. Ela organizou inclusive atividades para comemorar na escola o Dia Nacional da Consciência Negra.


Com relação à inclusão dessa data no calendário escolar, é correto afirmar que a Lei nº 10.639 de 2003:

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4

457941201386609
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
De acordo com o Parecer CNE/CP n° 3/04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, os sistemas de ensino e os estabelecimentos de Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Média, Educação de Jovens e Adultos e Educação Superior, entre outras ações, precisarão providenciar
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5

457941201253140
Ano: 2014Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Considerando-se a Educação Ambiental, o ensino de História Afro- Brasileira e a Educação Especial, é correto afirmar que
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457941200607983
Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira | Legislação Educacional
Em 2008, a Lei Federal nº 11.645 fez modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinando uma alteração curricular que garantisse o estudo da história e das culturas afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros no âmbito de todo o currículo escolar, com ênfase nas áreas de:
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7

457941201162963
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes conceitos às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Africanidade.
2. Afrodescendente.
3. Ancestralidade.


Coluna 2

( ) Refere-se àqueles(as) que são descendentes de africanos(as) na diáspora e é usado como correlato de negros(as) em países como o Brasil.
( ) Vincula-se à memória e ao contínuo civilizatório africano, com os ancestrais orientando e sustentando a vida comunitária.
( ) Refere-se ao reconhecimento de uma identidade negra, calcada nos valores socioculturais e coletivos do continente africano.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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8

457941200662428
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira

As Leis nº 10.639/03 e 11.645/08 estabelecem diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando a obrigatoriedade de incluir no currículo oficial o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) Essas Leis possibilitam ações educativas que podem ampliar a consciência política, histórica e cidadã dos estudantes, fortalecendo identidades étnico-raciais e culturais de povos indígenas, africanos e afro-brasileiros, ressaltando a diversidade que caracteriza a formação da população brasileira.

( ) As sanções dessas leis determinam como dever restrito aos professores de história incluir conteúdos referentes à cultura e história de africanos, afro-brasileiros e indígenas no currículo oficial de suas disciplinas.

( ) A promulgação dessas Leis contribuiu para ressignificar a pluralidade étnico-racial brasileira, valorizando a cultura afro-brasileira, africana e indígena.

( ) A relevância dessas Leis para a sociedade brasileira está relacionada, principalmente, ao rompimento de imagens negativas ou distorcidas, historicamente construídas, sobre os povos africanos, os afro-brasileiros e os indígenas, e à obrigatoriedade de ações educacionais que combatam quaisquer tipos de preconceito e discriminação.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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9

457941200992672
Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Sobre identidade e alteridade, analise as afirmativas sobre as principais ações para o sistema de ensino municipal em relação as diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

I. Apoiar as escolas para implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
II. Orientar as equipes gestoras e técnicas das secretarias de educação para a implementação das leis 10.639/03 e Lei 11.645/08.
III. Realizar consultas junto às escolas, gerando relatório anual a respeito das ações de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnicoraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
IV. Criar equipes técnicas permanentes para os assuntos relacionados à diversidade, incluindo a educação das relações étnicoraciais.
V. Participar dos fóruns de educação e diversidade étnico-racial.

Assinale a alternativa CORRETA.
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10

457941201639451
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Base Nacional Comum Curricular | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (2018) e a Lei 10.639 de 09/01/203 marque a alternativa que apresenta corretamente um objeto do conhecimento que responde às duas regulamentações citadas.
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