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Ano: 2014Banca: IF-CEOrganização: IF-CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Assinale a opção incorreta.
A questão racial é conteúdo obrigatório da estrutura educacional brasileira em seus diversos níveis, respaldada pela Lei Nº
10.639/2003. Tal obrigatoriedade tem por objetivo:
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de São Bento - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Com base no Art. 26-A. da Lei nº 11.645/2008, “Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o
estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”
da seguinte forma:
I. O conteúdo programático a que se refere este
artigo incluirá diversos aspectos da história e da
cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais
como o estudo da história da África e dos
africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas
no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o
negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas
áreas social, econômica e política, pertinentes à
história do Brasil.
II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar,
em especial nas áreas de educação artística e de
literatura e história brasileiras.” (NR)
III. Os conteúdos referentes à história e cultura dos
povos quilombolas serão ministrados
especificamente nas comunidades quilombolas.
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Muito tempo antes da promulgação da Lei Nº 11.645/2008, Circe Bittencourt, em texto de 1994 (O ensino de História para populações indígenas), já anunciava que “o problema do ensino de História para populações indígenas é um desafio de proporções imensuráveis”. Frente a isso, a autora buscou apresentar, em seu texto, reflexões que, já naquele momento, pudessem oferecer subsídios para se pensar essa temática.
Dentro dessa perspectiva, a autora enumerou alguns procedimentos metodológicos, práticos e curriculares que poderiam, à guisa de procedimentos introdutórios, estar presentes no ensino de História indígena no Brasil.
São algumas dessas reflexões e indicações, EXCETO:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ji-Paraná - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, tornando-se obrigatório, em especial, nas áreas de:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Assinale a alternativa que contém uma atribuição dos
grupos do Movimento Negro e de Núcleos de Estudos
Afro-Brasileiros, de acordo com a Resolução CNE/CP
nº 01/2004.
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de São José da Coroa Grande - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as afirmações abaixo e coloque (V) para as afirmativas
Verdadeiras e (F) para as Falsas.
( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como
de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.
( ) O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visa ao reconhecimento e à valorização da identidade,
história e cultura dos afro-brasileiros e asiáticos.
( ) A Educação das Relações Étnico-Racial atenta para a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das
raízes europeias da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura
Africana serão desenvolvidos por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos
pelas Instituições de ensino e seus professores.
( ) Os professores e estudantes irão prover o seu material bibliográfico e outros materiais didáticos necessários para
fomentar a educação das relações étnico-raciais.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2018Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Assinale a alternativa que corresponde às alterações que as Leis 11.645/2008 e 10.639/2003 trouxeram à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Educação Pré-Escolar | Jogos Pedagógicos, Cognitivos e Psicomotores | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira | Legislação Educacional
Considere a prática pedagógica a seguir.
“O professor Rubens optou por trabalhar com danças de matriz
africana em suas turmas dos anos finais do ensino fundamental.
Em uma das aulas, o docente enfatizou a desconstrução de
alguns preconceitos que frequentemente aparecem em relação
ao conteúdo trabalhado. Posteriormente, cada aluno descreveu
uma medida de combate a esse tipo de preconceito.”
Sobre a situação narrada, pode-se afirmar que o professor
focalizou o trabalho com a seguinte dimensão do conteúdo
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Ao longo de quase quatro séculos, articularam-se, no
processo histórico da formação da sociedade brasileira, elementos étnico-culturais, caracterizados por rica diversidade,
com relações político-econômicas de natureza colonial, marcadas pela desigualdade. Em novembro de 2016, o Brasil
completará 127 anos de regime republicano, conturbados por
dois períodos de ditadura, a de Vargas (1930-45) e a militar
(1964-83/84), os quais somam 35 anos, deixando o país com
apenas 82 anos de funcionamento regular das instituições
republicanas.
No decorrer do século XX, o Brasil avançou bastante
no terreno dos direitos individuais e sociais e no combate à
desigualdade. Esta, contudo, ainda é profunda e desafia os
brasileiros, agravando problemas em todas as áreas. Na educacional, área de grande complexidade e que se articula com
todas as demais, a desigualdade participa da produção do
fracasso escolar e dele se alimenta.
Um exemplo de política curricular para construir relações
de igualdade e valorizar a diversidade são as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Racial e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, definidas pela Resolução CNE/CP 01/2004. Elas
visam à divulgação e produção de conhecimentos, com
objetivo de promover o reconhecimento, o respeito e a
valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao
lado das indígenas, europeias e asiáticas, bem como de
capacitar o cidadão de uma nação plural para interagir
e negociar objetivos comuns, na busca de consolidar a
democracia brasileira. Para isso, o projeto político-pedagógico da escola, como um todo, deve expressar esse
ideal democrático, porém, de acordo com o parágrafo
3º do artigo 3º da citada Resolução, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na
Educação Básica refere-se, em especial, apenas ao(s)
componente(s) curricular(es):
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Para conduzir as ações relacionadas à obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana nos currículos da Educação Básica, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores
terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assumem, os
seguintes princípios:
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