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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio
é culposo,
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
A conduta consistente em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, de qual resultado morte corresponde ao fato típico do crime de
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Conflito | Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João
resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polícia é acionada,
separando os contendores. Diante do caso hipotético, João responderá
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida
A situação para a questão a seguir é a de um exame
necroscópico realizado por médico legista cujo histórico
indicava ocorrência havia 1 semana, quando teriam João
e José, em um desentendimento após um jogo de futebol, se agredido mutuamente. Entre socos, pontapés e
empurrões, José se desequilibrou, caindo sobre um anteparo que promoveu lesão na coluna e consequente paraplegia. Em seguida, José apresentou complicações que
culminaram com o óbito. Considerando esta situação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.
No crime de homicídio, admite-se a incidência concomitante de circunstância qualificadora de caráter objetivo referente aos meios e modos de execução com o reconhecimento do privilégio, desde que este seja de natureza subjetiva.
No crime de homicídio, admite-se a incidência concomitante de circunstância qualificadora de caráter objetivo referente aos meios e modos de execução com o reconhecimento do privilégio, desde que este seja de natureza subjetiva.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima Defesa | Ilicitude | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Estado de Necessidade | Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais
Josué, Jacó e Francisco estavam em uma embarcação no rio São Francisco que os levavam a cidade de Piranhas-AL. Sem qualquer motivo aparente, Josué agrediu Jacó e ambos
iniciaram uma luta corporal comprometendo a estabilidade
do barco que ameaçava virar. Francisco que não sabia
nadar, com a finalidade de evitar um naufrágio, empurrou
Josué, que continuava desferindo socos em Jacó, para fora
da nave, havendo este sofrido lesões por conta da queda.
No caso,
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Kátia, proprietária de uma casa de veraneio, é informada por uma
vizinha de que populares estão invadindo seu quintal, para fazer
uso da piscina, aproveitando-se de sua ausência. Para pôr fim ao
abuso, Kátia instala um dispositivo que eletrifica a água da
piscina, por ela acionado sempre que está ausente. O dispositivo
em questão não é visível, tampouco existe no local qualquer
aviso sobre o risco de se entrar na piscina. Alguns dias depois, um
adolescente pula o muro do quintal da residência de Kátia, então
ausente, e, ao mergulhar na piscina, recebe forte descarga
elétrica, que o faz desfalecer, vindo ele a morrer afogado.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria filha, logo após o parto. Nesse caso, é possível afirmar que
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
No caso de diminuição de pena no crime de homicídio,
podemos afirmar que:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
O Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres pelo motivo de gênero, ou seja, o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. Esse tipo de crime (Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015) é caracterizado quando houver uma das situações de violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher e denomina-se:
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