Questões

Homicídio.

Homicídio qualificado.

Infanticídio.

Feminicídio. 

Aborto.

homicídio culposo, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão judicial.

homicídio culposo e lesão corporal culposa, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão do ofendido.

homicídio culposo, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão do ofendido.

lesão corporal seguida de morte, na hipótese preterdolosa.

lesão corporal seguida de morte.

CERTO

ERRADO

apenas por tentativa de homicídio.

por rixa e disparo de arma de fogo.

por lesões corporais consumadas e disparo de arma de fogo.

apenas por lesões corporais.

por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.

o crime de homicídio admite interpretação analógica no que diz respeito à qualificadora que indica meios e modos de execução desse crime.

responderá pela prática de crime contra a vida o agente que anuncia produtos ou métodos abortivos.

responderá por homicídio qualificado o agente que matar para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de uma contravenção penal.

o agente que matar sua empregadora por ter sido dispensado sem justa causa responderá por feminicídio, haja vista a vítima ser mulher.

O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

À traição, de emboscada, ou mediante simulação ou outro recurso que facilite ou torne impossível a defesa do ofendido.

Por motivo fútil.

Mediante paga ou promessa de recompensa.

cabível a suspensão condicional do processo no homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

a pena pode ser aumentada de um terço no homicídio culposo, se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze anos ou maior de sessenta anos.

o homicídio simples, em determinada situação, pode ser classificado como crime hediondo.

incompatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do emprego de asfixia.

compatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do motivo fútil.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor moral, ou sob o domínio de emoção, logo em seguida a provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de forte emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a dois terços.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social, ou sob a influência de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto à metade.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

para efeitos da prescrição, deve-se levar em conta o dia em que o crime se consumou e, no caso de tentativa, do dia que cessou a atividade criminosa. 

a morte encefálica caracteriza o momento da morte para o Direito Penal. 

relevante valor social é o motivo que atende aos interesses da coletividade, i.e., não interessa apenas ao agente, mas sim ao corpo social. 

se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.  

motivo torpe é o motivo insignificante, que faz com que o comportamento do agente seja desproporcional (ex.: matar o devedor de uma divida de R$ 1,00).  

a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.

o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.

não será admitido agravante de aumento de pena.

o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.