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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Richard era o engenheiro responsável pela construção de um
prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo
para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informado
pela equipe de que havia uma dificuldade em encontrar, no
mercado, material de suficiente resistência para a finalização da
estrutura das vigas de sustentação. Determinou, então, que se
prosseguisse com um material mais barato e substancialmente
menos resistente. Perguntado se estava ciente dos riscos,
inclusive de desabamento, disse:
“É melhor correr esse risco do que atrasar a entrega”.
Meses depois, em razão da falta de resistência das vigas, o prédio
desabou, com dezenas de vítimas fatais.
Nesse caso, Richard:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
O agente que mata uma pessoa para ocultar a prática de jogo do bicho pratica homicídio qualificado disposto no Código Penal
brasileiro, já que o motivo do homicídio é assegurar a execução de outro crime.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Introdução à Dosimetria da Pena | Consumação e Tentativa | Penas Restritivas de Liberdade
Analise o seguinte caso hipotético:
Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida
Conforme o código penal brasileiro, homicídio qualificado, feminicídio e infanticídio, são todos crimes contra ________________. Assinale a alternativa que completa a lacuna CORRETAMENTE.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de Gênero | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
A respeito do que o Código Penal prevê acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Dosimetria: Terceira Fase
Texto associado
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e
humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente
de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua
residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver
pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte.
Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o
revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos
amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula,
que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos
poderá ser beneficiado pela incidência de causa de
diminuição de pena.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Conduta: Ação ou Omissão | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Manoel estava cortando uma laranja com um canivete em seu sítio, distraído, quando seu primo, Paulo, por mera brincadeira, veio por trás e deu um grito. Em razão do susto, Manoel virou subitamente, ferindo Paulo no pescoço, provocando uma lesão que o levou a óbito. Logo, Manoel:
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Culposo | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Tipicidade Penal
João, servidor público estadual ocupante do cargo efetivo de
engenheiro civil, foi o responsável por determinada obra com
escavação de um poço. João agiu culposamente, nas modalidades
de imperícia e negligência, pois, na condição de engenheiro civil,
realizou obra sem observar seu dever objetivo de cuidado e as
regras técnicas da profissão, provocando como resultado a morte
de um pedreiro que trabalhava no local.
Em termos de responsabilidade criminal, em tese, João:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida
João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A conduta praticada por Judas Escariotes em face de João corresponde a homicídio
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