Questões

contrabando (CP, art. 334).

estelionato (CP, art. 171).

usurpação de função pública (CP, art. 328).

falsificação de moeda (CP, art. 289).

tráfico de influência (CP, art. 332).

CERTO

ERRADO

É crime menos grave do que o de exploração de prestígio.

Sujeito ativo e qualquer pessoa, inclusive um funcionário público;

A pena é aumentada de metade se o funcionário público cede a influência de outrem;

A capacidade para influenciar o funcionário público e irrelevante;

O peculato-culposo se confunde com o peculato-furto: em ambos o servidor público, prevalecendo-se dessa condição, concorre para que terceiro subtraia o bem.

Considere que um servidor público, influenciado por sua namorada, tenha deixado de praticar ato de ofício, caracterizando infração de dever funcional. Nessa situação, a conduta do servidor se amolda à figura típica do tráfico de influência.

Os crimes praticados por particular contra a administração pública incluem o desacato, a corrupção passiva e a desobediência.

Considere que um ex-policial, valendo-se de uma arma, ao abordar um grupo de jovens, submeteu-os a revista pessoal com o intuito de encontrar drogas. Nessa situação, o ex-policial praticou o delito de exercício funcional ilegalmente prolongado.

Considera-se crime funcional próprio aquele em que a qualidade de servidor público é essencial à sua configuração, e crime funcional impróprio, aquele que tanto pode ser cometido por servidor público como por quem não detém essa condição.

tráfico de influência.

excesso de exação.

condescendência criminosa.

prevaricação.

violação de sigilo funcional.

a desobediência e o contrabando.

a condescendência criminosa e a advocacia administrativa.

o tráfico de influência e a resistência.

a corrupção ativa e a sonegação de contribuição previdenciária.

o desacato e a fraude de concorrência.

prevaricação.

advocacia administrativa.

tráfico de influência.

corrupção passiva.

em nenhum tipo penal, tendo em vista o dolo do mesmo.

tipificou-se crime de contrabando.

não houve tipificação de nenhum crime ou contravenção, tendo em vista o consentimento tácito da autoridade de controle aduaneiro.

tipificou-se crime de exercício irregular da profissão.

tipificou-se crime de descaminho.

tipificou-se crime de tráfico de influência em transação comercial internacional.

A prescrição da pretensão punitiva começa a correr na data da entrega da vantagem, ainda que seja constatada a oferta ou a promessa do mesmo benefício em momento anterior.

A pena será aumentada da terça parte se João ocupa cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público do país estrangeiro. 

É possível a aplicação da lei penal nacional ao caso, mesmo que o crime tenha sido praticado fora do território nacional, desde que cumpridos os requisitos do Art. 7º, §2º, do CP.

João praticou crime de corrupção ativa em transação internacional, porque o delito, ao contrário do que ocorre na corrupção prevista no Art. 333 do CP, abrange a conduta de dar ou pagar a vantagem indevida, não se limitando ao mero oferecimento ou à mera promessa do benefício.

A caracterização da corrupção ativa internacional não prescinde da descrição de um ato de ofício, porque tal elemento está previsto expressamente no tipo penal que descreve o crime específico.

Somete a III está errada. 

I e V estão erradas.

III e IV estão erradas.

II e IV estão erradas.