Questões

Julgue o item a seguir, a propósito dos custos atuariais de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

É possível que pensões por invalidez sejam parte do custeio normal do plano de benefícios, ainda que a concessão do benefício não seja programada como uma aposentadoria. 

Julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno e o Estatuto da FUNPRESP-EXE.

Na estrutura dos órgãos específicos singulares da FUNPRESP-EXE, compete à Diretoria de Administração elaborar as propostas da política de governança dos investimentos, dos manuais técnicos dos perfis de investimentos e das políticas de investimentos dos planos de benefícios, compatibilizando as necessidades de rentabilidade e fluxo financeiro com a projeção de pagamento dos benefícios previdenciários.

Julgue o item a seguir, a propósito dos custos atuariais de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Os custos de um plano de benefícios são cobertos pelas contribuições dos seus participantes e patrocinadores, sendo a contribuição dos assistidos direcionada à reserva de contingência. 

Antônio, Bernardo e André são participantes de um plano de benefícios. Os dois primeiros são participantes ativos. Antônio só cumprirá os requisitos exigidos para se tornar elegível ao benefício daqui a cinco anos, enquanto Bernardo já cumpriu tais requisitos, mas não requereu os benefícios na data em que se tornou elegível. André já é assistido e recebe seus benefícios mensalmente, conforme os termos do plano contratado. Os três foram informados de que a administradora do plano decidiu saldar o plano a partir do mês que vem.

A respeito das contribuições e dos benefícios que serão recebidos por cada um dos três participantes referidos nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

I Antônio não contribuirá mais e receberá um benefício proporcional ao definido na contratação do plano, conforme o tempo de contribuição.

II Bernardo, por não ter requerido os benefícios na data em que se tornou elegível, os receberá com redução definida conforme o tempo de contribuição.

III O benefício recebido por André será reduzido, a fim de que a reserva total possa ser distribuída a todos os participantes, ativos ou assistidos, conforme os termos contratados.

Assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, a propósito dos custos atuariais de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Eventual inadequação da metodologia ou das hipóteses atuariais que ocasionem a insuficiência de ativos destinados à cobertura das reservas matemáticas enseja a necessidade de custeio suplementar. 

Julgue o item a seguir referente a fundos previdenciais.

Um fundo previdencial atuarial pode ser constituído para apaziguar o efeito de oscilações em variáveis atuariais sobre o resultado do plano de benefícios. 

Quando uma unidade federativa realiza avaliação atuarial do regime próprio de previdência de seus servidores, o atuário responsável emite a nota técnica atuarial e o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), acompanhados de análise da base de dados, nos termos da Portaria MPS n.º 403/2008. A propósito desses documentos, julgue o item subsequente.

Caso a base de dados cadastrais esteja incompleta ou inconsistente, a avaliação atuarial será feita considerando-se irrisório o impacto de tais imprecisões.