Questões

retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

efetivo desempenho das atribuições do cargo.

investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

forma de provimento originário em que o servidor passa a ocupar cargo efetivo ou de carreira.

investidura em cargo público de provimento efetivo ou em comissão.

de gratificação natalina.

por motivo de doença em pessoa da família.

por prestação de serviço extraordinário.

de férias.

por observância das normas legais e regulamentares.