Questões

DCTF.

DIPJ.

EFD-Reinf.

CERTO

ERRADO

Sucessão causa mortis.

Anexação.

Cessão de direitos.

Esbulho possessório.

Desmembramento.

na EFD-Reinf.

no eSocial. 

na GFIP.

na DCTF.

na DIPJ. 

CERTO

ERRADO

o tipo de operação interestadual.

o tipo de operação de entrada de produtos. 

a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada de produtos. 

uma NF-e emitida em substituição ao modelo 1 ou 1A. 

uma NFC-e utilizada nas operações de venda no varejo. 

O comprovante é fornecido até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente à retenção dos tributos federais e pode ser disponibilizado em meio eletrônico.

O órgão ou a entidade pode fornecer ao beneficiário do pagamento a cópia do Documento de Arrecadação de Tributos Federais (DARF), contendo a base de cálculo correspondente ao fornecimento dos bens ou da prestação dos serviços.

Os órgãos ou as entidades que efetuarem a retenção deverão apresentar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) à RFB mensalmente, até o último dia útil do exercício financeiro subsequente. 

O comprovante informa, relativamente a cada mês em que houver sido efetuado o pagamento, os códigos de retenção, os valores pagos e os valores retidos. 

CERTO

ERRADO

O pescador artesanal, ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de contribuinte individual. 

Segurado facultativo é toda pessoa física maior de dezoito anos de idade que se inscrever, por ato volitivo, como contribuinte da previdência social, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de previdência social no País.

Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de segurado especial. 

Aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, com subordinação e mediante remuneração, deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de segurado empregado. 

O empregado de conselho, de ordem ou de autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de trabalhador avulso.

Facultativa, visto que não geram débitos a serem recolhidos à RFB e sua declaração não é obrigatória.

Apenas declaratória, visto que não geram débitos a serem recolhidos à RFB.

De constituição de débito, visto que geram débitos a serem recolhidos ao Tesouro Estadual.

De constituição de débito, visto que geram débitos a serem recolhidos à RFB.

De constituição de débito, visto que geram débitos a serem recolhidos ao Tesouro Nacional.