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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
A notificação compulsória representa a principal fonte de informação da vigilância epidemiológica, desencadeando o processo informação–decisão–ação.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
Incumbe à Anvisa, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Sobre o que dispõe a Lei nº 9.782/1999, assinale a assertiva incorreta.
Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Trairi - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999 | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
A Vigilância Sanitária, além de abranger o controle de bens de consumo relacionados à saúde, é também o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, bem como o controle de
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação Sanitária | Lei nº 9.782/1999
Alunos de uma escola passam mal e a vigilância sanitária é acionada para investigar suspeita de intoxicação alimentar. No decorrer da ação, a equipe conclui que
Ano: 2010Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
Um importador de charutos quer colocar uma nova marca no mercado nacional, para isso, ele deve
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
Em relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.
Medidas para a redução de microrganismos patogênicos em produtos aquícolas processados vêm sendo testadas e algumas, aprovadas, como é o caso da exposição dos alimentos à irradiação ionizante, suficiente para destruir rapidamente microrganismos patogênicos, fungos e células de insetos.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
Compete à União no âmbito do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária:
I. Definir o Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária.
II. Normatizar, encaminhar e fiscalizar produtos,
substâncias e serviços de interesse para a saúde.
III. Exercer a vigilância sanitária de portos,
aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição
ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo
Distrito Federal e pelos Municípios.
IV. Acompanhar e coordenar as ações estaduais,
distrital e municipais de vigilância sanitária.
Analise cada uma das afirmativas e assinale a
alternativa que faz uma afirmação incorreta.
Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: CFFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999,
compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária:
Ano: 2022Banca: IUDSOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
É de competência da ANVISA, proceder à
implementação e à execução, em conformidade com o
disposto pela Lei 9.782 de 1999 que define o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, devendo EXCETO.
Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Trairi - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
São atribuições da Vigilância Sanitária, analise as afirmativas a seguir.
I. Estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.
II. Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
III. Monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde.
IV. Incumbir a Agência, respeitada a legislação em vigor, de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. (Fonte: Regime interno ANVISA – resolução).
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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