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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
De acordo com as normas que regulam o COFFITO e os CREFITOs, julgue o item.
É facultado aos presidentes do COFFITO e dos CREFITOs
suspender o cumprimento de qualquer deliberação de
seu plenário que lhes pareça inconveniente ou contrária
aos interesses da instituição.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
A fisioterapia é uma arte milenar,
profissão que já vem sendo praticada
desde os nossos antepassados, época
em que o homem pré-histórico buscava
o sol, as águas frias para amenizar a sua
dor, entretanto, no Brasil, seu
reconhecimento ocorreu muito após
essa época e foi um importante
marco que reconheceu a profissão e
regularizou suas atribuições. Sobre
o reconhecimento da profissão de
fisioterapeuta, analise as assertivas e
assinale a alternativa que aponta a(s)
correta(s).
I. Ocorreu por meio do decreto de Lei
n° 938, de 13 de outubro de 1969,
completando 50 anos de profissão no
Brasil em 2019.
II. O conselho Federal de fisioterapia
(COFFITO) foi criado antes do
reconhecimento da profissão.
III. Antes do reconhecimento da profissão, o
fisioterapeuta era definido como auxiliar
do médico e havia cursos de técnico em
fisioterapia.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Código de Ética e Deontologia em Fisioterapia | Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
O Decreto-Lei nº 938/1969 dispõe sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Os
Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, empregando as atribuições que lhes confere o artigo 1º
do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o §1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de
dezembro de 1968, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Art. 1º: é assegurado o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, observado o disposto no presente
Decreto-Lei.
( ) Art. 2º: o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível
superior.
( ) Art. 3º: é atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do ciente.
( ) Art. 4º: é atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a
finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
( ) Art. 5º: os profissionais de que tratam os artigos 3º e 4º poderão, ainda, no campo de atividades específica de cada um: I –
dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los tecnicamente; II – exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio; III – supervisionar profissionais e alunos
em trabalhos técnicos e práticos.
A sequência está correta em
Ano: 2020Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
A realização de estágios curriculares é uma etapa de suma importância para a formação
profissional em qualquer área, tanto na modalidade obrigatória, a qual compreende
atividades de estágio que fazem parte da grade curricular, sendo necessário o seu
cumprimento para que seja possível a conclusão do curso, como também a modalidade não
obrigatória, na qual o estudante pode optar se deseja fazer ou não. Buscando normatizar a
modalidade de estágios curriculares não obrigatórios, o Coffito publicou a Resolução
432/2013. Considerando o que está expresso na referida resolução, considere as assertivas
abaixo:
I. Para a realização do estágio curricular não obrigatório, o estudante deverá estar cursando, no
mínimo, o penúltimo ano do curso.
II. A carga horária máxima de estágio poderá atingir 40 horas semanais.
III. Os estabelecimentos que oferecem esta modalidade de estágio devem firmar termo de
compromisso entre a unidade a concedente, o acadêmico e a instituição de ensino superior.
IV. É opcional a presença de um profissional fisioterapeuta no local de estágio durante a realização
das atividades.
V. A presença de estagiários nos serviços de Fisioterapia não modifica os parâmetros
assistenciais dos profissionais lotados no referido serviço.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Pedra - PEDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Legislação Brasileira e Normativas
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores da instituição.
II. A Educação Permanente em Saúde propõe estratégias que possibilitam a construção coletiva do conhecimento.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
O sistema de saúde brasileiro tem sua legislação base estruturada
pela Constituição da República, publicada em 1988.
Em seu Art. 198, está estabelecida a organização do sistema em
consonância com as seguintes diretrizes:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Legislação Brasileira e Normativas | Regulamentações e Legislação em Fisioterapia
Entre as modalidades de equipes Multiprofissionais na
Atenção Primária à Saúde, a equipe multidisciplinar
ampliada deve ser vinculada, a no mínimo:
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Todas as alternativas constituem-se deveres
fundamentais do fisioterapeuta, segundo sua área e
atribuição específica, EXCETO:
Ano: 2021Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Segundo a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, um dos
objetivos do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) é:
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
De acordo com a Resolução COFFITO nº 516, de 20 de
março de 2020, __________ consiste no acompanhamento à distância de paciente atendido previamente de
forma presencial, por meio de aparelhos tecnológicos.
Nessa modalidade, o Fisioterapeuta ou Terapeuta
Ocupacional pode utilizar métodos síncronos e assíncronos,
devendo decidir sobre a necessidade de encontros
presenciais para a reavaliação, podendo o mesmo
também ser feito, de comum acordo, por outro Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional local.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do trecho acima.
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