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Para que um condutor possa ser Motorista de transporte escolar, o Código de Trânsito Brasileiro estipula que o mesmo não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Entre os itens exigidos aos veículos destinados à condução coletiva de escolares, encontram-se:
1. registro como veículo de carga.
2. inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
3. equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade e tempo.
4. cintos de segurança em número igual à lotação.
5. pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, a meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares
devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D,
independentemente da lotação do veículo; é necessário também
que tenham sido aprovados em curso especializado para o
transporte de escolares, nos termos da regulamentação do
CONTRAN.