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Ano: 2011Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
A respeito das estabilidades provisórias, indique a alternativa que não representa o entendimento majoritário do TST:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Acerca da estabilidade dos membros da CIPA, assinale a opção
correta.
Ano: 2012Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Considerando que categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções
diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares e ainda, que, na
forma da lei, motoristas, telefonistas, ascensoristas, publicitários, entre outros, compõem categorias diferenciadas,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.
A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira dispensá-la, dar-lhe ciência do aviso prévio no dia 13/5/2013.
A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira dispensá-la, dar-lhe ciência do aviso prévio no dia 13/5/2013.
Ano: 2012Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
No referente às garantias dos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de
criança ou adolescente será concedida licença-maternidade
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da
garantia provisória ao emprego.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Texto associado
João, empregado de uma empresa privada, foi eleito
membro suplente dos empregados na Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o
mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função
foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa.
Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade
da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia
por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio,
além das demais verbas rescisórias.
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas
celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
A eleição do empregado como membro titular da CIPA é
modalidade de estabilidade provisória que assegura a
manutenção no emprego a partir da posse no cargo até
dois anos após o término do mandato.
Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Organização Sindical | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
No que concerne ao dirigente sindical, marque a proposição INCORRETA:
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