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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Arquimedes é membro titular da CIPA indicado pelo seu empregador, na fábrica de lâmpadas Brilho Intenso Indústria e Comércio Ltda.. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal de 1988, Arquimedes
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandato, a referida empresa encerrou as suas atividades em razão da morte de um de seus sócios, uma vez que ficou inviabilizada a continuação de suas atividades. Neste caso,
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: HCPADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Rescisão do Contrato de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Em relação ao contrato de trabalho, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIASC Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
De acordo com a legislação trabalhista, possui estabilidade de emprego:
1. O segurado que sofrer acidente do trabalho, pelo prazo de 6 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário.
2. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
3. A empregada gestante, à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
4. O empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação, de entidade sindical ou associação profissional, até 2 anos após o final do seu mandato.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA.
I - É devido ao empregado público o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente da legislação eleitoral (Lei n° 9.504/97) no lapso do aviso prévio indenizado.
II - O empregado público demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de pleito eleitoral, deverá ser indenizado pelo lapso temporal estabilitário que ainda não estiver transcorrido.
III - No caso de nulidade da eleição para representante da CIPA, o mandato anterior se prorroga até complementação do processo eleitoral, assim como a estabilidade no emprego.
IV - A estabilidade em período que antecede às eleições contida na Lei Eleitoral (9.504/97) não se configura na hipótese de transferência da exploração do transporte do Município para nova concessionária.
I - É devido ao empregado público o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente da legislação eleitoral (Lei n° 9.504/97) no lapso do aviso prévio indenizado.
II - O empregado público demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de pleito eleitoral, deverá ser indenizado pelo lapso temporal estabilitário que ainda não estiver transcorrido.
III - No caso de nulidade da eleição para representante da CIPA, o mandato anterior se prorroga até complementação do processo eleitoral, assim como a estabilidade no emprego.
IV - A estabilidade em período que antecede às eleições contida na Lei Eleitoral (9.504/97) não se configura na hipótese de transferência da exploração do transporte do Município para nova concessionária.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Texto associado
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
É facultado ao empregador dispensar empregado membro da comissão de conciliação prévia.
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Organização Sindical | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Observe as assertivas e ao final responda.
I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.
II. A entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.
III. São indevidos honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual.
IV. A estabilidade do dirigente sindical subsiste à extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
V. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, desde que não indenizado este, assegura-lhe a estabilidade.
Estão corretas apenas as assertivas:
I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.
II. A entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.
III. São indevidos honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual.
IV. A estabilidade do dirigente sindical subsiste à extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
V. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, desde que não indenizado este, assegura-lhe a estabilidade.
Estão corretas apenas as assertivas:
Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Organização Sindical | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
No que concerne ao dirigente sindical, marque a proposição INCORRETA:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias de
emprego, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de
encontrar-se em estado de gravidez. Assim, considerando o disposto na CLT sobre estabilidade e garantias provisórias de
emprego, assinale a afirmativa correta.
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