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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
No exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH uma vez que
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Convenção de Belém do Pará | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Ângela, vítima de violência obstétrica durante seu parto, procurou a Defensoria Pública após os fatos para a defesa de seus
direitos e para evitar que casos semelhantes ocorressem com outras mulheres. Considerando o caso relatado e a proteção
internacional de direitos humanos, após o esgotamento dos recursos internos, é correto afirmar que a Defensoria Pública fundamentará eventual pedido na
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
A respeito do requisito do prévio esgotamento das vias ordinárias é INCORRETO afirmar:
Ano: 2025Banca: COSEACOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Com base no Regulamento da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, identifique a
opção correta sobre as diretrizes para a criação de um
relatório geral ou especial sobre a situação dos direitos
humanos em um determinado país.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura | Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Nos termos da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto nº 678/92, são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados-Partes na Convenção:
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Em relação ao controle de convencionalidade e à Corte Interamericana de Direitos
Humanos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura | Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de Intolerância estabelece que
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
ACERCA DAS SEGUINTES DECISÕES DA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS ENVOLVENDO O ESTADO
BRASILEIRO É CORRETO AFIRMAR:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
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