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Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Considere as normas de caráter geral estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a escrituração do empresário e assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Enquanto uma Pessoa Física tem o direito de votar e ser
eleita para cargos públicos, uma Pessoa Jurídica possui
garantias como o nome e o logotipo da empresa. Qual das
seguintes afirmativas sobre os registros necessários para
Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) está correta:
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto no 1.800/1996, que regulamenta o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
É órgão deliberativo inferior das Juntas Comerciais:
É órgão deliberativo inferior das Juntas Comerciais:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir.
Os exercentes de atividade econômica rural estão obrigados a
realizar a sua inscrição no registro público de empresas
mercantis, como empresários ou sociedade empresarial.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Registro e Escrituração Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Carlos exerce a sua atividade como empresário individual e, alguns meses após a
realização de sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis, sofre um acidente que
acarreta a sua incapacidade para os atos da vida civil. Nessa hipótese:
Ano: 2022Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Marco Aurélio se graduou em Medicina Veterinária no final
de 2010, tendo se estabelecido para a prestação de
serviços médicos veterinários em abril de 2011. Aos
poucos, percebeu que seus clientes, além dos cuidados
médicos, necessitavam também de outros serviços e, em
2015, agregou ao seu consultório a venda de remédios,
rações, brinquedos e roupas para animais. Em 2019,
passou, também, a hospedar animais nos finais de semana.
Diante disso, pode-se afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Segundo o Código Civil,
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Texto associado
Amélia, casada sob o regime de comunhão universal de
bens, exerce empresa na qualidade de empresária individual.
Ela pretende formalizar a colaboração de seu filho, maior de
idade, que a ajuda informalmente, tornando-o sócio. Uma vez em
sociedade, pretende instituir filial em cidade vizinha sujeita à
jurisdição de outro registro público de empresas mercantis.
Para tanto, planeja vender um imóvel que integra o patrimônio da
empresa. Contudo, Amélia desconhece os requisitos legais para
essas providências.
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Para Amélia admitir o seu filho como sócio, basta que ela
solicite ao registro público de empresas mercantis a
transformação do registro de empresária individual para o
registro de sociedade empresária, cumprindo as regras
pertinentes.
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
A anulação da constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, tem prazo de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
No que se refere ao registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.
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