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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei
previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Manutenção e Perda de Qualidade | Beneficiários do RGPS
A respeito da inscrição, filiação e período de graça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Camilo, segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. Neste caso, de acordo
com a Lei n° 8213/91, Camilo
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de Qualidade | Beneficiários do RGPS
Sobre a perda da condição de segurado do RPPS, analise as seguintes assertivas em
relação as hipóteses em que essa perda poderá ocorrer e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Morte.
( ) Exoneração ou demissão.
( ) Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular
de cargo de provimento efetivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Texto associado
Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha
contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela
prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais
contribuições
Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Jorge manterá a qualidade de segurado, independentemente de
contribuições, até doze meses após o livramento.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.
Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze meses, independentemente de contribuições, o segurado empregado, o avulso, o doméstico e o facultativo.
Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze meses, independentemente de contribuições, o segurado empregado, o avulso, o doméstico e o facultativo.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Texto associado
No item a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada
Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condição de segurado obrigatório. Em 11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/ 2012.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Em julho de 2011, depois de pagar ininterruptamente por mais de dez anos contribuições mensais à previdência social, Maria foi demitida da empresa onde trabalhava como balconista e, desde então, ela não recolheu contribuições para a previdência social .
Em face dessa situação hipotética, é correto afirmar que, em março de 2013, Maria ainda mantinha a qualidade de segurada.
Considere a seguinte situação hipotética. Em julho de 2011, depois de pagar ininterruptamente por mais de dez anos contribuições mensais à previdência social, Maria foi demitida da empresa onde trabalhava como balconista e, desde então, ela não recolheu contribuições para a previdência social .
Em face dessa situação hipotética, é correto afirmar que, em março de 2013, Maria ainda mantinha a qualidade de segurada.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários | Manutenção e Perda de Qualidade
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro o RGPS pelo
período de sete anos e seis meses, quando então ficou
incapacitado para o trabalho e entrou em gozo do benefício
de auxílio por incapacidade temporária, condição na qual ele
permaneceu por dois anos e dez meses. Assertiva: Nessa
situação, devido ao tempo que ficou sem contribuir para o
INSS em decorrência do benefício, Cláudio perdeu a sua
qualidade de segurado, mas poderá recuperá-la após doze
contribuições mensais ininterruptas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do
auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, sem limite de prazo.