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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de Qualidade | Beneficiários do RGPS
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir..
A lei prevê que o período de graça do segurado obrigatório seja acrescido de doze meses no caso de ele estar desempregado, exigindo-se, em todo caso, conforme entendimento do STJ e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que essa situação seja comprovada por registro no órgão próprio do MTE.
A lei prevê que o período de graça do segurado obrigatório seja acrescido de doze meses no caso de ele estar desempregado, exigindo-se, em todo caso, conforme entendimento do STJ e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que essa situação seja comprovada por registro no órgão próprio do MTE.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do
surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner
para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou
muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por
justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do
ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu
demissão em solidariedade ao amigo.
Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação
ao período de graça de José e Vagner
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
A respeito da previdência, mantém a qualidade de
segurado, independentemente de contribuições:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Leia o caso a seguir.
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre
nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições
de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato
eletivo, o personagem
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Camilo, segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. Neste caso, de acordo
com a Lei n° 8213/91, Camilo
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.
Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze meses, independentemente de contribuições, o segurado empregado, o avulso, o doméstico e o facultativo.
Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze meses, independentemente de contribuições, o segurado empregado, o avulso, o doméstico e o facultativo.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei
previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: IPMM - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
É correto afirmar sobre a manutenção da
qualidade de segurado, independentemente de
contribuição:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Texto associado
Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha
contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela
prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais
contribuições
Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Jorge manterá a qualidade de segurado, independentemente de
contribuições, até doze meses após o livramento.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Manutenção e Perda de Qualidade | Beneficiários do RGPS
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro o RGPS pelo
período de sete anos e seis meses, quando então ficou
incapacitado para o trabalho e entrou em gozo do benefício
de auxílio por incapacidade temporária, condição na qual ele
permaneceu por dois anos e dez meses. Assertiva: Nessa
situação, devido ao tempo que ficou sem contribuir para o
INSS em decorrência do benefício, Cláudio perdeu a sua
qualidade de segurado, mas poderá recuperá-la após doze
contribuições mensais ininterruptas.