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37 questões encontradas
A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado e que caracterize os seus motivos. São considerados como tipos de internação psiquiátrica:
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
Na área da saúde, cabe ao poder público assegurar às pessoas portadoras de deficiência:
Na área da educação, cabe ao poder público garantir às pessoas portadoras de deficiência:
Constituem diretrizes da Política Nacional do Idoso:
Na implementação dessa política, uma das competências da área de cultura, esporte e lazer consiste em:
Na implementação dessa política, é competência da área da saúde:
Um dos princípios estabelecidos por essa lei consiste em:
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos, destinados a crianças e adolescentes, em regime de acolhimento familiar ou institucional. As entidades que desenvolvem esses programas deverão adotar os princípios:
É assegurado à gestante, através do SUS, o atendimento pré e perinatal. Os hospitais e demais estabelecimentos públicos e particulares de atenção à saúde de gestantes são obrigados a: