Questões Lançador para Concursos

O artigo 1º da Lei Municipal 1.538/1990 está vigente.

O artigo 2º da Lei Municipal 1.538/1990 foi revogado pela Lei Complementar Municipal nº 106/2017.

O artigo 1º e 3º da Lei Municipal 1.538/1990 foi revogado pela Lei Complementar Municipal nº 106/2017.

A Lei Municipal 1.538/1990 não foi alterada Lei Complementar Municipal nº 106/2017.

N.D.A.

Os contribuintes que exercerem prestação de serviços, em diversos locais, terão lançamentos distintos, um para cada estabelecimento, inclusive os profissionais liberais.

Os contribuintes que exercerem prestação de serviços, em diversos locais, terão lançamentos únicos, um para cada estabelecimento, inclusive os profissionais liberais.

Os contribuintes que exercerem prestação de serviços, em diversos locais, terão lançamentos únicos, um para cada estabelecimento.

As entidades assistenciais serão isentas de tributos municipais.

As entidades assistenciais não serão isentas de tributos municipais.

A secretaria de administração poderá efetuar levantamento econômico para apuração do real movimento tributável, realizado pelo estabelecimento, em determinado período.

A Administração Tributária poderá efetuar levantamento econômico para apuração do real movimento tributável, realizado pelo estabelecimento, em determinado período.

A secretaria de desenvolvimento econômico poderá efetuar levantamento econômico para apuração do real movimento tributável, realizado pelo estabelecimento, em determinado período.

A Administração Tributária deverá efetuar levantamento econômico para apuração do real movimento tributável, realizado pelo estabelecimento, em determinado período.

N.D.A.

10 (dez).

05 (cinco).

08 (oito).

15 (quinze).

30 (trinta).

40 (quarenta) dias.

30 (trinta) dias.

60 (sessenta) dias.

20 (vinte) dias.

35 (trinta e cinco) dias.

Descontos.

Multas.

Impostos.

Penalidades.

N.D.A.

Obrigatoriedade a toda pessoa jurídica, estabelecida no Município, que contratar serviços junto a terceiros, de reter na fonte a título de ISSQN o montante devido sobre o respectivo valor do serviço, respeitada a legislação vigente.

Obrigatoriedade a toda pessoa física, estabelecida no Município, que contratar serviços junto a terceiros, de reter na fonte a título de ISSQN o montante devido sobre o respectivo valor do serviço, respeitada a legislação vigente.

Obrigatoriedade a toda pessoa física, estabelecida no fora do Município de Borborema, que contratar serviços jurídicos junto a terceiros, de reter na fonte o montante devido sobre o respectivo valor do serviço, respeitada a legislação vigente.

Obrigatoriedade a toda pessoa jurídica, estabelecida nas regiões próximas ao Município de Borborema, que contratar serviços junto a terceiros, de reter na fonte o montante devido sobre o respectivo valor do serviço, respeitada a legislação vigente.

N.D.A.

desconto.

arbitramento.

imposto.

rendimento.

N.D.A.

Somente o item I.

Somente os itens I e II.

Somente os itens II e III.

Todos os itens estão corretos.

Somente o item III.

Somente os itens I e II.

Somente os itens III e IV.

Somente os itens II, IV e VI.

Somente os itens I, III e IV.

Todos os itens estão corretos.