Questões Subprocurador para Concursos

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, quando a operação for realizada por instituições financeiras.

os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante concessão, com o pagamento de pedágio pelo usuário final do serviço.

as exportações de serviços para o exterior do país.

a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos.

a prestação de serviços em relação de emprego, dos sócios-gerentes de empresas.

o produto da venda de bens nas operações em conta alheia e exclui os descontos incondicionais concedidos.

o preço dos serviços prestados e exclui o resultado nas operações em conta alheia.

o produto da venda de bens nas operações de conta própria e o resultado nas operações em conta alheia.

as vendas canceladas e exclui os descontos incondicionais concedidos.

o produto da venda de bens nas operações de conta própria e nas operações em conta alheia.

poderá ser progressivo em razão da renda anual do proprietário.

poderá ser progressivo, em conformidade com a capacidade econômica do proprietário.

poderá ser progressivo com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

não incidirá sobre pequenas glebas urbanas, definidas em lei, quando seu proprietário não possuir outro imóvel e for reconhecidamente pobre.

poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

a importação de produtos estrangeiros.

a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

as operações financeiras.

produtos industrializados.

a renda e proventos de qualquer natureza.

o poder público o fizer por meio de decreto de moratória.

o fisco exigir o depósito do montante integral da dívida.

o contribuinte apresentar um recurso, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

o contribuinte requerer o parcelamento.

o contribuinte requerer a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

os atos jurídicos destinados a dissimular a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

os atos jurídicos que transfiram a responsabilidade tributária para terceiros.

os atos jurídicos que se destinem a dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo.

os negócios jurídicos que se destinem a dissimular a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

os negócios jurídicos destinados a dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo.

os princípios gerais de direito tributário, quando a analogia não servir à integração.

os princípios gerais de direito público, antes de qualquer outro meio de integração.

os princípios gerais de direito tributário e de direito privado, nessa ordem.

a equidade, antes de qualquer outro meio de integração.

a analogia, quando a lei previr a exigência de tributo para caso análogo.

exigem aprovação pelo Congresso Nacional.

podem destinar-se ao estabelecimento de isenções.

só vigoram após a sanção presidencial.

são hierarquicamente superiores às leis complementares.

são firmados pelos estados, pelo DF e pela União.

os fatos geradores relativos a petróleo e derivados.

as bases de cálculo nas importações.

as alíquotas mínimas aplicáveis a operações interestaduais.

os contribuintes.

as alíquotas aplicáveis às operações internacionais.

gozam da chamada competência compartilhada.

gozam de competência concorrente.

não possuem qualquer competência.

não gozam da competência legislativa, apesar de terem capacidade ativa.

possuem competência apenas para arrecadar o ICMS.