Questões

Texto para responder às questões 28 e 29.

Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo

Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.

Com relação aos conceitos de perícia e de perito, bem como à normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.

A análise da molécula de DNA tem como objetivo diferenciar indivíduos por meio de particularidades genéticas que acabam por lhes conferir uma identidade absoluta como pessoa, podendo ele assim ser diferenciado entre bilhões de pessoas. A variabilidade genética humana é muito grande, razão pela qual dois genomas escolhidos ao acaso geralmente diferem na proporção de um em cada 500 pares de bases do DNA. Sendo assim, como o genoma humano apresenta cerca de 3.109 pares de bases, pode haver até 6.000.000 de diferenças entre duas pessoas.

Acerca do assunto do texto, assinale a alternativa correta.

Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que

Em janeiro de 2010, um tremor de magnitude 17,0 matou cerca de 230 mil pessoas no Haiti. Em fevereiro de 2010, outro tremor de magnitude 8,8 matou cerca de 700 pessoas no Chile. A profundidade do epicentro do terremoto do Haiti foi menor que a do Chile. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta a parte integrante de um relatório médico-legal caracterizada pela presença de informações adicionais ao laudo, confrontação de hipóteses e controvérsias possíveis.

Quanto à preservação e(ou) à conservação de documentos, assinale a alternativa correta.

Os ácidos e as bases são substâncias muito encontradas na natureza. Os ácidos apresentam sabor azedo, e as bases são adstringentes. Essas substâncias são largamente estudadas e bem definidas. Assinale a alternativa correta acerca desse tema.