Questões

De acordo com a Lei Federal n. 9.784/99, que regula os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, julgue as afirmativas abaixo quanto aos legitimados como interessados no processo administrativo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses individuais.

II. As pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.

III. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

IV Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.

Leia o texto a seguir.

Delírio ao olhar pras Cagarras

Arrepio ao cantar das cigarras

[...]

NOPORN. Fumaça. In: NOPORN. Boca. São Paulo: Tratore Distribuidora dos Independentes, 2016. 1 CD. Faixa 3 (4’48”)

A canção “Fumaça”, do duo NoPorn, composto por Liana Padilha e Luca Lauri, emprega dois recursos caros a duas poéticas da virada do século XIX para o século XX: primeiro, a aproximação de elementos distantes, criando novas realidades, por vezes oníricas, como a imagem de uma “pedra, com plumagem de ave”; segundo, a sinestesia, que promove o cruzamento de sensações, perceptível em construções como “manchada de som” e “sabor da fumaça”. O primeiro e o segundo recursos criativos expostos podem ser associados, respectivamente, ao: